Descrição
Apostila Técnico de Vigilância Sanitária Santa Leopoldina ES 2024
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1. Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global, estrutura, ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências, significados e substituição de palavras e expressões, gêneros textuais, linguagem, variedades linguísticas, registros formais e informais, nexos e outros recursos coesivos. 2. Textualidade: Coesão, coerência, argumentação, identificação de frases corretas e incorretas, intertextualidade. 3. Fonologia e Ortografia: Letras, fonemas, encontros vocálicos, dígrafos, encontros consonantais, sílabas, acentuação gráfica, ortografia, emprego dos porquês, hífen, sinais de pontuação. 4. Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. 5. Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos, denotação, conotação, figuras de linguagem. 6. Sintaxe: Análise sintática (interna e externa), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, pontuação, crase.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Números e Operações: Propriedades dos números, operações com números reais e irracionais, operações aritméticas, regra de três simples e composta, porcentagem. 2. Álgebra: equações de primeiro e segundo grau e sistemas de equações, inequações e sistemas de inequações, expressões algébricas e simplificação, funções lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas, modulares, trigonométricas, função composta e inversa de uma função, progressões aritméticas e geométricas, matrizes e determinantes. 3. Geometria: Conceitos de geometria plana e especial, Teorema de Pitágoras e Teorema de Tales, cálculo de áreas, perímetros e volumes, figuras geométricas, noções de trigonometria (seno, cosseno, tangente) e relações trigonométricas. 4. Estatística e Probabilidade: Coleta e interpretação de dados estatísticos, representação gráfica de dados (gráficos e histogramas), medidas de tendência central (média, mediana, moda), cálculo e noções de probabilidade. 5. Análise Combinatória: Conceitos básicos de contagem, princípio fundamental da contagem, permutações simples e com repetição, combinações simples e com repetição, arranjos simples. 6. Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos simples e compostos, análise de investimentos, amortização de empréstimos e financiamentos. 7. Raciocínio Lógico-Matemático e Resolução de Problemas: Resolução de problemas envolvendo raciocínio lógico e/ou matemático, uso de tabelas, gráficos e infográficos para análise e interpretação de informações. 8. Aplicação Prática: Resolução de problemas matemáticos em diversos contextos.
Conhecimentos Gerais: 1. Tópicos relevantes e/ou atuais, suas inter-relações e vinculações históricas, nas áreas de: Segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia. 2. Serviço Público: Ética e serviço público. Segurança do trabalho, higiene e organização. 3. Informática Básica: Conceitos básicos da tecnologia da informação. Componentes de hardware e software de computadores e suas características. Operação e configuração: sistema operacional Windows 10 ou posterior; editor de texto Word 2016 ou posterior; planilha eletrônica Excel 2016 ou posterior. Navegação web e segurança na/para Internet. Correio eletrônico.
Legislação: 1. Normas Legais: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129); SANTA LEOPOLDINA/ES. Lei Orgânica do Município; SANTA LEOPOLDINA/ES. Lei nº 675/1990. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município; SANTA LEOPOLDINA/RS. Lei nº 735/1991. Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1. Princípios da Administração Pública: Legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, proporcionalidade, publicidade, eficiência e supremacia do interesse público. 2. Administração Pública: Conceitos, estrutura e organização. 3. Atos Administrativos: Conceitos, práticas, revisão, validade, efetividade, atributos, espécies e formas. Procedimentos, mérito, discricionariedade, extinção e vícios. 4. Poderes da Administração: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. 5. Agentes Públicos: Espécies, poderes, deveres, prerrogativas. Cargo, emprego e função pública. 6. Serviços Públicos: Conceito, classificação, regulamentação, controle. Forma, meios, requisitos e delegação (concessão, permissão e autorização). 7. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação, relacionamento interpessoal, comportamento individual e em grupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao público. 8. Saúde Pública e Coletiva: Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Processo saúde-doença. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde. Vigilância em saúde. Educação para a saúde. Doenças transmissíveis. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. 9. Saneamento ambiental. Aspectos gerais. Sistema de abastecimento de água. Rede de esgotamento sanitário. Gerenciamento de resíduos sólidos. Acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. 10. Vigilância Sanitária (VISA): História da VISA no Brasil. Áreas de atuação da Vigilância Sanitária. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Processo de trabalho em Vigilância Sanitária. Participação e controle social em Vigilância Sanitária. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). 11. Planejamento e Programação das ações em VISA: A Situação de Saúde no Território. Aplicação de Ferramentas do Planejamento em VISA. Monitoramento e Avaliação das Ações de VISA. 12. Risco sanitário, controle e monitoramento em VISA: Conceitos. Identificação de Risco. Avaliação de Risco (“risk assessment”). Comunicação de Risco. Registro e Sistemas de Acompanhamento. O uso do território nas ações de saúde pública e no SUS. Processo de identificação de riscos e vulnerabilidades no território. O mapeamento como ferramenta de trabalho. 13. Regulação na Saúde: Conceitos. Regulação e Controle Sanitário. Vigilância Sanitária, Direito à Saúde e Direito Sanitário. Vigilância Sanitária, o Poder de Polícia e o Princípio da Precaução. Processo Administrativo Sanitário. 14. Higiene e controle sanitário de alimentos: Microbiologia e higiene dos alimentos. Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs). Doenças Transmitidas por Água e Alimentos (DTAAs). Doenças Veiculadas por Alimentos (DVAs). Segurança dos alimentos em unidades de alimentação e nutrição. 15. Investigação de surtos de doenças transmitidas por água e alimentos: Conceitos. Estratégias para reconhecimento de surtos. 16. Ferramentas de qualidade e controle sanitário dos alimentos: Codex Alimentarius e APPCC. Alimentos impróprios para o consumo humano. Armazenamento e validade. 17. Açougues e matadouros: Condições sanitárias de seus interiores. Limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivado.
Normas Legais: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 193 a 232). – BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017 – Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. – BRASIL. Decreto nº 7.508/2011 – Regulamenta a Lei nº 8.080/1990. – BRASIL. Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde. – BRASIL. NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. – BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal (Art. 312 a 337). – BRASIL. Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico. – BRASIL. Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. – BRASIL. Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal. – BRASIL. Lei nº 14.785/2023 – Agrotóxicos. – BRASIL. Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção Alimentos, BPP e PIQ’s. – BRASIL. Anvisa. Resolução-RDC nº 216/2004 – Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. – BRASIL. Resolução CGSIM nº 62/2020 – Classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados, distrito federal e municípios. – BRASIL. Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA. – SANTA LEOPOLDINA/ES. Lei Municipal nº 1.692/2019 – Política Municipal do Meio Ambiente.
