Descrição
Apostila TJ BA 2023 Analista Judiciário Assistente Social
Cargo: Analista Judiciário Assistente Social
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.
LEGISLAÇÃO: Estatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia – Lei nº 6.677/1994. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia atualizado. Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia – Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. O Estado, o neoliberalismo brasileiro, as Políticas Públicas Sociais e o Serviço Social; Seguridade Social e o Serviço Social; Estado e o Poder Judiciário no Brasil; O Serviço Social e o campo sociojurídico; Instrumentalidade profissional do/da Assistente Social; Instrumentos e técnicas de intervenção, planejamento, administração, execução e sistematização do trabalho profissional. A prática profissional do Assistente Social na instituição e análise institucional; Serviço Social e interdisciplinaridade; Estudo social, Relatórios, Laudos e pareceres sociais; Pesquisa social e produção de conhecimento em Serviço Social; Elaboração de projetos de intervenção do Serviço Social. Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. Lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. Formulação de projeto de intervenção profissional. Aspectos teóricos e metodológicos. Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. O planejamento como processo técnico-político. Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social. Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. A questão social e os direitos de cidadania. Formas de expressão, enfrentamento e serviço social. Política social. Fundamentos, história e políticas. Seguridade social no Brasil. Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social e respectivas legislações. Políticas sociais setoriais. Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações. Relações de Gênero e Intergeracionais; Direito de Família e Sucessões sobre as áreas de atuação de Serviço Social; Direitos fundamentais da criança e do adolescente; Medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente; Colocação em família substituta – guardatutela-adoção; Convivência Familiar e Comunitária; Acolhimento Institucional e Familiar; Adolescente em Conflito com a Lei; Medidas Socioeducativas; Violências e Violência Doméstica; Medidas de Proteção e a Tutela de idosos em situação de risco. Guarda, guarda compartilhada, tutela e curatela. Políticas e programas sociais dirigidas aos afrodescendentes, aos indígenas, às pessoas com transtorno mental, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. Trabalho infanto-juvenil. Legislação social. Constituição Federativa do Brasil de 1988 e leis da seguridade social. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de Benefícios da Previdência Social); Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB); Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Normativas internacionais. Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude. Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de Assistente Social). Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre a mediação).Política Nacional do Idoso e Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340/2006 e alterações.
