Descrição
Apostila TRF 2 2024 Analista Judiciário Contabilidade
Cargo: Analista Judiciário Contabilidade
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO AOCP
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 3158
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologias e gêneros textuais. 3. Ortografia oficial. 4. Mecanismos de coesão e de coerência textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 7. Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada (2018): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. 8. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, tempo, características, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para que se estabeleça a estrutura de tais relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: 3.1. Raciocínio verbal; 3.2. Raciocínio matemático; 3.3. Raciocínio sequencial; 3.4. Orientação espacial e temporal; 3.5. Formação de conceitos; 3.6. Discriminação de elementos; 3.7. Equivalências lógicas; 3.8. Utilização de quantificadores. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, as conclusões determinadas. 5. Resolução de situações-problema, envolvendo: 5.1. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação); 5.2. Números racionais em suas diferentes representações (fracionária ou decimal); 5.3. Porcentagem e suas aplicações; 5.4. Juros simples e compostos; 5.5. Razão e proporção; 5.6. Regra de três simples ou composta; 5.7. Grandezas e medidas (quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa). 6. Conceitos básicos de estatística para tratamento de informações; 6.1. Média aritmética simples; 6.2. Média aritmética ponderada; 6.3. Análise da relação entre grandezas representadas por meio de tabelas ou gráficos.
Noções de Direito Administrativo: 1. Princípios básicos da Administração Pública. 2. Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. 3. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. 4. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder; poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; deveres dos administradores públicos. 5. Administração direta e indireta: conceito, característica. 6. Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990). Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. Processo administrativo disciplinar e sua revisão. 8. Seguridade Social do Servidor: Benefícios. Regime de Previdência Complementar (Lei nº 12.618/2012). 9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 10. Processo Administrativo (Lei n° 9.784/1999). 11. Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).
Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição: princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 4. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal. 6. Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da Previdência Social. Da Saúde.
Noções de Direito Penal: 1. Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. 2. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023). Lei nº 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
Noções de Sustentabilidade: 1. Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). 2. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 3. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 4. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 6. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e Decreto n° 10.936/2022).
Noções de Gestão Estratégica: 1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 e Resolução CJF nº 668/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 3. BSC (Balanced Scorecard, Estratégias), Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.
Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade: 1. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4. Agenda 2030 da ONU. 5. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1 Contabilidade Geral: 1.1. Patrimônio – componentes patrimoniais: ativo, passivo e situação líquida (ou patrimônio líquido); 1.2. Diferenciação entre capital e patrimônio; 1.3. Equação fundamental do patrimônio; 1.4. Representação gráfica dos estados patrimoniais; 1.5. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; 1.6. Conta: conceito; 1.7. Débito, crédito e saldo; 1.8. Controle de estoques e do custo das vendas; 1.9. Provisões; 1.10. Escrituração de operações típicas; 1.11. Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções, formas de escrituração; 1.12. Erros de escrituração e suas correções; 1.13. Balancete de verificação; 1.14. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; 1.15. Conteúdo dos grupos e subgrupos; 1.16. Classificação das contas; 1.17. Critérios de avaliação do ativo e do passivo; 1.18. Demonstrações Contábeis de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações (Lei das Sociedades por Ações); 1.19. Análise das demonstrações contábeis: indicadores de liquidez, rentabilidade e lucratividade; 1.20. Análise vertical e horizontal; 1.21. Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações; 1.22. Apuração da receita líquida; 1.23. Apuração do lucro bruto e do lucro líquido; 1.24. Destinação do lucro: participações, imposto de renda e absorção de prejuízos; 1.25. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações; 1.26. Transferência do lucro líquido para reservas; 1.27. Demonstração dos fluxos de caixa; 1.28. Normas Brasileira de Contabilidade Completas; 1.29. Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Pronunciamento Técnico (CPC 00 ao CPC 50 vigentes). 2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 2.1. Conceito, objeto e regime; 2.2. Campo de aplicação; 2.3. Lei Federal n° 4.320/1964; 2.4. Decreto nº 93.872/1986 (Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências); 2.5. NBC TSP do Setor Público – estrutura conceitual; 2.6. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP do Setor Público – TSP 1 a 34); 2.7. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 10ª edição; 2.8. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI; 2.9. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstração das variações patrimoniais; 2.10. Tabela de eventos; 2.11. Tomadas e prestação de contas; 2.12. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO); 2.13. Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos); 2.14. Contratos e convênios; 2.15. Controle interno e externo; 2.16. Patrimônio público; 2.17. Inventário de material de consumo e permanente; 2.18. Depreciação; 2.19. Gestão e Administração Patrimonial dos Bens (Decreto nº 9.373/2018). 3. Orçamento Público: 3.1. Conceitos e princípios; 3.2. Orçamento-programa; 3.3. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação; 3.4. O orçamento na Constituição de 1988; 3.5. Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; 3.6. Dívida ativa; 3.7. Restos a pagar; 3.8. Despesas de exercícios anteriores; 3.9. Créditos adicionais; 3.10. Descentralização de créditos; 3.11. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); 3.12. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária – Constituição Federal; 3.13. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) – 14ª edição. 4. Auditoria: 4.1. Normas de Auditoria Interna – Resolução CFC nº 986/2003 (NBC TI 01 – Da auditoria interna) e alterações; 4.2. Auditoria no setor público federal; 4.3. Finalidades e objetivos da auditoria governamental; 4.4. Abrangência de atuação; 4.5. Formas e tipos; 4.6. Normas relativas à execução dos trabalhos; 4.7. Normas relativas à opinião do auditor; 4.8. Relatórios e pareceres de auditoria; 4.9. Operacionalidade; 4.10. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria; 4.11. Planejamento dos trabalhos; 4.12. Programas de auditoria; 4.13. Papéis de trabalho; 4.14. Testes de auditoria; 4.15. Amostragem estatística em auditoria; 4.16. Eventos ou transações subsequentes; 4.17. Revisão analítica; 4.18. Entrevista; 4.19. Conferência de cálculo; 4.20. Confirmação; 4.21. Interpretação das informações; 4.22. Observações; 4.23. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis; 4.24. O Sistema de Controle Interno na Constituição Federal de 1988; 4.25. Normas relativas à auditoria interna no Poder Judiciário: 4.26. Resolução CNJ nº 308/2020 e Resolução CNJ nº 309/2020; 4.27. Manual de Auditoria do Poder Judiciário (Edição 2023), do Conselho Nacional de Justiça); 4.28. Normas relativas à auditoria interna na Justiça Federal: 4.29. Resolução CJF nº 676/2020, 4.30. Resolução nº CJF 677/2020 e 4.31. Resolução CJF nº 678/2020; 4.32. Normas gerais para tomada e prestação de contas no âmbito da Administração Pública Federal (APF): 4.33. Resolução TCU nº 291/2017, 4.34. Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e 4.35. Decisão Normativa TCU nº 198/2022, em conjunto com as Normas Brasileiras de Contabilidade sobre Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBC TASP) e 4.36. Normas de Auditoria do Setor Público (NBASP), quando aplicável; 4.37. Manual de auditoria operacional – Tribunal de Contas da União. 4. ed. Brasília: TCU, Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), 2020. 5. Matemática Financeira: 5.1 Juros simples e juros compostos; 5.2 Equivalência; 5.3 Métodos de amortização e séries de pagamentos; 5.4 Tabela Price; 5.5 Índices e númerosíndices. 6. Código de Ética Profissional do Contador.
Apostila TRF 2 2024 Analista Judiciário Contabilidade
