Descrição
Apostila TRF 3ª 2023 Analista Judiciário Contadoria
Cargo: Analista Judiciário Contadoria
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FUNDAÇÃO VUNESP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Pontuação. 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Colocação pronominal. 9. Crase.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. 2. Mínimo múltiplo comum. 3. Máximo divisor comum. 4. Porcentagem. 5. Razão e proporção. 6. Regra de três simples ou composta. 7. Equações do 1º ou do 2º graus. 8. Sistema de equações do 1º grau. 9. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. 10. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. 11. Tratamento da informação – média aritmética simples. 12. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras e de Tales.
Raciocínio Lógico: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1.1. Princípios básicos da Administração Pública. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Órgãos públicos. 1.4. Agentes Públicos. 1. 5. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. 1.6. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. 1.7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei nº 8.112/1990 com alterações posteriores: Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 2.1. Dos princípios fundamentais. 2.2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. 2.3. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. 2.4. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. 2.5. Da organização dos poderes: do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais .
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 3.1. Crimes contra o patrimônio. 3.2. Crimes contra a Administração Pública. 3.3. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 3.4. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 3.5. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 4.1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 4.2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 4.3. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 5.1.1. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5.1.2. Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 5º da Lei nº 14.133/2021). 5.1.3. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 5.1.4. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 5.1.5. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 5.1.6. Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). 5.1.7. Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 05/2017, da antiga Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão). 5.1.8. Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).
NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: 5.2.1. Gestão por processos. 5.2.2. Gestão de riscos. Gestão de projetos. 5.2.3. Processos de análise e tomada de decisão. 5.2.4. Gerenciamento de crise. 5.2.5. Compliance. 5.2.6. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 5.3. NOÇÕES DE
GESTÃO ESTRATÉGICA: 5.3.1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 5.3.2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 5.3.3. BSC – Balanced Scorecard, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. 1. Contabilidade geral. 1.1. Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Estrutura Conceitual da Contabilidade. NBC TG – Estrutura Conceitual. 1.2. Definição e mensuração de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 1.3. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 1.4. Escrituração contábil – ITG2000 (R1) do CFC. 1.5. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos. 1.5.1. Ativo circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das contas redutoras. 1.5.2. Ativo não circulante-ativo realizável a longo prazo. Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das contas redutoras. 1.5.3. Ativo não circulante-investimentos. Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias permanentes. 1.5.4. Ativo não circulante-imobilizado. Itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de avaliação a valor justo, tratamento das baixas e alienações. 1.5.5. Ativo não circulante-intangível. Tratamento contábil, itens componentes e critérios de avaliação. 1.5.6. Passivo circulante: composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. 1.5.7. Passivo não circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. 1.5.8. Patrimônio líquido: itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e reversões de reservas, ações em tesouraria. 1.5.9. Demonstração do resultado do exercício. Receita de vendas. Tributos sobre vendas na sistemática cumulativa e não cumulativa. Custo das mercadorias vendidas, dos produtos vendidos ou dos serviços prestados. Despesas de vendas, gerais e administrativas. Receitas e despesas financeiras. Tributos sobre a renda. Lucro líquido do exercício. 1.5.10. Demonstração do resultado abrangente. Definição de resultado abrangente e outros resultados abrangentes. 1.5.11. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. 1.5.12. Demonstração dos fluxos de caixa: conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração. 2. Lei nº 6.404/76 atualizada e Normas Brasileiras de Contabilidade aprovadas pelos Pronunciamentos Técnicos e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TGs). 3. Contabilidade de custos. 3.1. Principais sistemas de custeio: absorção, variável e padrão. 3.2. Apuração do custo dos produtos vendidos no custeio por absorção. Material direto, mão de obra direta e custos indiretos de fabricação. 3.3. Custeio variável: margem de contribuição unitária e análise das relações custo-volume-lucro. Tomada de decisões gerenciais com base no custeio variável. 3.4. Custeio padrão. Apuração das variações favoráveis e desfavoráveis. 4. Auditoria Interna – Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Auditoria Interna (NBC TI). 4.1. Conceituação e Objetivos da Auditoria Interna. 4.2. Papéis de Trabalho. 4.3. Fraude e Erro. 4.4. Planejamento da Auditoria Interna. 4.5. Riscos da Auditoria Interna. 4.6. Procedimentos da Auditoria Interna. 4.7. Amostragem. 4.8. Processamento Eletrônico de Dados – PED. 4.9. Normas Relativas ao Relatório da Auditoria Interna. 5. Auditoria externa (independente) – Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à auditoria (NBC TA). 5.1. Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria. 5.2. Documentação de Auditoria. 5.3. Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis. 5.4. Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis. 5.5. Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria. 5.6. Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados. 5.7. Evidência de Auditoria. 5.8. Procedimentos Analíticos. 5.9. Amostragem em Auditoria. 5.10. Comunicação de Deficiências de Controle Interno. 5.11. Relatório do auditor. Sem ressalva, com ressalva, com parágrafo de ênfase e com abstenção de opinião. 6. Contabilidade pública – Lei nº 4.320/1964. 6.1. Princípios orçamentários. 6.2. Receita orçamentária. Conceito. 6.3. Classificação e etapas da receita orçamentária. 6.4. Ingressos extraorçamentários. 6.5. Despesa orçamentária. Conceito. 6.6. Classificação e etapas da despesa orçamentária. 6.7. Pagamentos extraorçamentários. 6.8. Restos a pagar processados e não processados. 6.9. Despesas de exercícios anteriores. 6.10. Suprimentos de fundos e cartão corporativo. 6.11. Variações patrimoniais quantitativas (efetivas) e qualitativas. 6.12. Demonstrações contábeis do setor público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais. 6.13. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 7. Lei da responsabilidade fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. 7.1. Elaboração Orçamentária: plano plurianual de investimentos, lei das diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 7.2. Receita corrente líquida dos entes federados. 7.3. Renúncias de receita. 7.4. Despesas obrigatórias de caráter continuado. 7.5. Limites e controles com despesa de pessoal. 7.6. Destinação de recursos para o setor privado. 7.7. Dívida e endividamento. Limites. Recondução da dívida para os seus limites. 7.8. Operações de crédito. Condições e vedações. 7.9. Restos a pagar no último ano de mandato do chefe do poder executivo. 7.10. Gestão patrimonial. Transparência da gestão fiscal. Relatório resumido da execução orçamentária. Relatório de gestão fiscal. 8. Licitações e contratos administrativos. 8.1. Lei nº 14.133/21.
