Descrição
Apostila TRF 3ª 2023 Analista Judiciário Médico Trabalho
Cargo: Analista Judiciário Médico do Trabalho
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FUNDAÇÃO VUNESP
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Pontuação. 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Colocação pronominal. 9. Crase.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. 2. Mínimo múltiplo comum. 3. Máximo divisor comum. 4. Porcentagem. 5. Razão e proporção. 6. Regra de três simples ou composta. 7. Equações do 1º ou do 2º graus. 8. Sistema de equações do 1º grau. 9. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. 10. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. 11. Tratamento da informação – média aritmética simples. 12. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras e de Tales.
Raciocínio Lógico: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
POLÍTICA DE SAÚDE: 1. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. 2. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. 3. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. 4. Doenças de notificação compulsória nos estados de São Paulo ou de Mato Grosso do Sul, conforme o local de lotação. 5. Doenças de notificação compulsória Estadual e Nacional. 6. Calendário Nacional de Vacinação
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1.1. Princípios básicos da Administração Pública. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Órgãos públicos. 1.4. Agentes Públicos. 1. 5. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. 1.6. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. 1.7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei nº 8.112/1990 com alterações posteriores: Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 2.1. Dos princípios fundamentais. 2.2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. 2.3. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. 2.4. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. 2.5. Da organização dos poderes: do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais .
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 3.1. Crimes contra o patrimônio. 3.2. Crimes contra a Administração Pública. 3.3. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 3.4. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 3.5. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 4.1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 4.2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 4.3. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 5.1.1. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5.1.2. Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 5º da Lei nº 14.133/2021). 5.1.3. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 5.1.4. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 5.1.5. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 5.1.6. Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). 5.1.7. Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 05/2017, da antiga Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão). 5.1.8. Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).
NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: 5.2.1. Gestão por processos. 5.2.2. Gestão de riscos. Gestão de projetos. 5.2.3. Processos de análise e tomada de decisão. 5.2.4. Gerenciamento de crise. 5.2.5. Compliance. 5.2.6. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 5.3. NOÇÕES DE
GESTÃO ESTRATÉGICA: 5.3.1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 5.3.2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 5.3.3. BSC – Balanced Scorecard, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. Agravos à saúde do trabalhador. 2. Saúde mental. 3. Sistemas sensoriais, respiratório e cardiovascular. 4. Câncer. 5. Sistema musculoesquelético. 6. Sangue. 7. Sistemas nervoso, digestivo, renal-urinário e reprodutivo. 8. Doenças da pele. 9. Aspectos legais da medicina do trabalho. 10. Responsabilidades em relação à segurança e à saúde ocupacional. 11. Saúde ocupacional como um direito humano. 12. Convenções da Organização Internacional do Trabalho. 13. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 14. Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos. 15. Disputas individuais sobre saúde e segurança ocupacional. 16. Saúde e segurança no local de trabalho. 17. Emprego precário. 18. O sistema previdenciário brasileiro. 19. Das prestações do acidente de trabalho e da doença profissional. 20. Da comunicação do acidente. 21. Das disposições diversas relativas ao acidente de trabalho. 22. Da habilitação e reabilitação profissional. 23. Carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial. 24. Doenças profissionais e do trabalho. 25. Classificação dos agentes nocivos. 26. Formulários de informações. 27. Nexo técnico epidemiológico. 28. Tabulação dos dados. 29. Estatística descritiva. 30. Amostragem. 31. Bioética. 32. Princípios fundamentais. 33. Direitos e deveres do médico. 34. Responsabilidade profissional. 35. Sigilo médico. 36. Atestado e boletim médicos. 37. Perícia médica. 38. Pesquisa médica. 39. Código de ética do médico do trabalho. 40. Epidemiologia ocupacional. 41. Método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional. 42. Estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição. 43. Medidas de exposição no local de trabalho. 44. Medição dos efeitos das exposições. 45. Avaliação de causalidade e ética em pesquisa epidemiológica. 46. Ergonomia. 47. Princípios de ergonomia e biomecânica. 48. Antropometria e planejamento do posto de trabalho. 49. Análise ergonômica de atividades. 50. Prevenção da sobrecarga de trabalho em linhas de produção. 51. Prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho. 52. Gestão ambiental e saúde dos trabalhadores. 53. Relações entre saúde ambiental e ocupacional. 54. Saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente. 55. Gestão ambiental e proteção dos trabalhadores. 56. Gestão em saúde: planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde nos locais de trabalho. 57. Exame clínico e anamnese ocupacional. 58. Análise das condições de trabalho. 59. Laudos médicos e ambientais. 60. Programa de controle médico e serviços de saúde ocupacional. 61. Normas regulamentadoras. 62. Normas técnicas da previdência social para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho. Inspeção médica dos locais de trabalho. 63. Proteção e promoção da saúde nos locais de trabalho. 64. Programas preventivos. 65. Avaliação do risco em saúde. 66. Programas de aptidão. 67. Programas de nutrição. 68. A saúde da mulher. 69. Proteção e promoção de saúde. 70. Doenças infecciosas. 71. Programas de controle do tabagismo, álcool e abuso de droga. 72. Gestão do estresse. 73. Programa de prevenção de riscos ambientais. 74. Higiene ocupacional. 75. Prevenção de acidentes. 76. Política de segurança, liderança e cultura. 77. Proteção Pessoal. 78. Toxicologia. 79.Epidemiologia. 80. Monitoração biológica. 81. Agentes químicos no organismo.
