Descrição
Apostila TRT MG 2022 Analista Judiciário Área Medicina Trabalho
Cargo: Analista Judiciário Área Apoio Especializado Medicina do Trabalho
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: FUMAC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Conhecimentos de norma-padrão: a) emprego de crase; b) emprego de tempos e modos verbais; c) emprego e colocação de pronomes; d) regência nominal e verbal; e) concordância verbal e nominal; f) pontuação. Linguística: variação linguística, norma linguística.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: LibreOffice: manipulação de arquivos e pastas, configurações, etc. Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc. Microsoft Word 2016: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. Microsoft Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Microsoft PowerPoint 2016: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Microsoft Outlook 2016: Correio Eletrônico. Google Chrome 103.x ou superior: Navegação na Internet. Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito de Constituição. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Dos Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Do Processo Legislativo. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios básicos da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021). Responsabilidade extracontratual do Estado. Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999). Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992).
LEGISLAÇÃO: Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Lei n. 9.784/1999. Lei n. 8.429/1992. Lei n. 13.709/2018 (LGPD). Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Código de Ética do TRT3.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Noções gerais de medicina: bioestatística, epidemiologia, doenças infecciosas, sistema imunitário e suas doenças, sistema respiratório e suas doenças, sistema cardiovascular e suas doenças, sistema gênito urinário e suas doenças, sistema digestivo e suas doenças, sistema endócrino e suas doenças, sistema locomotor e suas doenças, sistema neurológico e suas doenças, órgãos dos sentidos e suas doenças, psiquismo e suas doenças, metabolismo e suas doenças; distúrbios nutricionais, dermatologia, hematologia, genética e noções de doenças hereditárias. Saúde do trabalhador. Conceito de patologia do trabalho e mecanismos de patogênese. Detecção dos agravos à saúde relacionados ao trabalho – consulta clínica e aspectos epidemiológicos. Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho, indicadores de saúde-doença, absenteísmo, uso de planilhas. Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos, metabolismo e alimentação. Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. Estabelecimento do nexo causal da doença com o trabalho e as ações decorrentes. Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORTs). Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. Assédio moral e sexual no trabalho. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia, carga de trabalho, organização do trabalho, trabalho sob pressão temporal. Novas tecnologias e riscos à saúde, entre outros. Trabalho remoto (teletrabalho) e riscos para saúde. Trabalho remoto no judiciário (Resolução CNJ 2227/2016 e suas alterações). Legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Gerenciamento de Riscos ocupacionais – NR-1. Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional – NR07. Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos – NR-09. Caracterização de situações de insalubridade, periculosidade e penosidade. Elaboração do PPP (perfil Profissiográfico Previdenciário). Equipamentos de proteção individual – NR6. Ergonomia e higiene ocupacional para identificação e redução dos riscos ocupacionais – NR17. Funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas: composição, funcionamento e atribuições. Exames de Saúde Ocupacional: Admissional, Periódico, Demissional, Retorno ao Trabalho. Acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. Promoção da Saúde no Trabalho e imunização dos trabalhadores. Pandemia de Covid-19: epidemiologia, medidas de prevenção, sintomas clínicos, sequelas. Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Resolução CNJ 207/2015 e atualizações. Inclusão de pessoas com deficiência. Legislação (Resolução CNJ N. 401, de 16 de junho de 2021; Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e Lei Federal n. 13.146/2015 – Estatuto da pessoa com Deficiência (livro I); Lei Complementar N. 142/2013; Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alterações; Lei N. 12.764/ 2012, Lei N. 14.426/2021), índice de funcionalidade brasileiro, CIF (Código Internacional de Funcionalidades). Perícias administrativas no âmbito do serviço público. Ética médica em perícias. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Noções de Saúde do Trabalhador. Resolução CFM N. 2.297, de 18 de agosto de 2021 – Conselho Federal de Medicina.
Apostila TRT MG 2022 Analista Judiciário Área Medicina Trabalho
