Descrição
Apostila TRT MG 2022 Analista Judiciário Área Serviço Social
Cargo: Analista Judiciário Área Apoio Especializado Serviço Social
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: FUMAC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Conhecimentos de norma-padrão: a) emprego de crase; b) emprego de tempos e modos verbais; c) emprego e colocação de pronomes; d) regência nominal e verbal; e) concordância verbal e nominal; f) pontuação. Linguística: variação linguística, norma linguística.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: LibreOffice: manipulação de arquivos e pastas, configurações, etc. Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc. Microsoft Word 2016: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. Microsoft Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Microsoft PowerPoint 2016: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Microsoft Outlook 2016: Correio Eletrônico. Google Chrome 103.x ou superior: Navegação na Internet. Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito de Constituição. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Dos Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Do Processo Legislativo. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios básicos da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021). Responsabilidade extracontratual do Estado. Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999). Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992).
LEGISLAÇÃO: Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Lei n. 9.784/1999. Lei n. 8.429/1992. Lei n. 13.709/2018 (LGPD). Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Código de Ética do TRT3.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
O serviço social na empresa. Dependência Química, prevenção e tratamentos. O serviço social e saúde: Legislação Previdenciária, Benefícios, Acidentes de Trabalho, Reabilitação. O Serviço Social e os Recursos Humanos. A prática profissional do Assistente Social – os desafios e a ética. Análise Institucional e Serviço Social. Estratégias Técnicas em Serviço Social. Regulamentação Profissional. Código de ética profissional. Serviço Social e Inclusão Social. Serviço Social e Saúde Mental. Serviço Social e trabalho com famílias. Serviço Social e Idosos. Serviço Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Relação Estado/Sociedade. Questão Social. Neoliberalismo e Exclusão social. Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Movimentos sociais. Seguridade Social Brasileira: Previdência Social, Saúde e Assistência Social (trajetória, história e debate contemporâneo). Implicações da atuação do Serviço Social na defesa e garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Direitos humanos e garantias fundamentais da cidadania. A atuação do Serviço Social em perícias, laudos e pareceres técnicos. O conceito de instrumentalidade e sua aplicação na atuação do Assistente Social. Processo de trabalho profissional: Elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho e dimensões da competência profissional – ético-política, teórico-metodológica, técnico-operativa e crítico-investigativa. Atuação profissional na mediação de conflitos. Estatuto da Criança e do Adolescente: legislações e atualizações pertinentes. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas: legislações e atualizações pertinentes. Estatuto do Idoso: legislações e atualizações pertinentes. Política Nacional de Saúde Mental: Lei n. 10.216/2001. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: Decreto n. 5.296/2004 e alterações. Lei Maria da Penha: Lei n. 11.340/2006 e alterações. Lei n. 8. 080/1990.
Apostila TRT MG 2022 Analista Judiciário Área Serviço Social
