Descrição
Apostila TRT MG 2022 Analista Judiciário Eng Segurança Trabalho
Cargo: Analista Judiciário Área Apoio Especializado Engenharia Segurança do Trabalho
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: FUMAC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Conhecimentos de norma-padrão: a) emprego de crase; b) emprego de tempos e modos verbais; c) emprego e colocação de pronomes; d) regência nominal e verbal; e) concordância verbal e nominal; f) pontuação. Linguística: variação linguística, norma linguística.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: LibreOffice: manipulação de arquivos e pastas, configurações, etc. Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc. Microsoft Word 2016: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. Microsoft Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Microsoft PowerPoint 2016: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Microsoft Outlook 2016: Correio Eletrônico. Google Chrome 103.x ou superior: Navegação na Internet. Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito de Constituição. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Dos Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Do Processo Legislativo. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios básicos da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021). Responsabilidade extracontratual do Estado. Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999). Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992).
LEGISLAÇÃO: Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Lei n. 9.784/1999. Lei n. 8.429/1992. Lei n. 13.709/2018 (LGPD). Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Código de Ética do TRT3.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador: siglas e atribuições do Engenheiro de Segurança do Trabalho. Acidente do trabalho: conceito técnico (NBR 14280 Cadastro de Acidente do Trabalho) e legal (arts. 19 a 21 da Lei n. 8.213/1991); causas e consequências, investigação e análise de acidentes e doenças profissionais e do trabalho; taxa de frequência e gravidade, estatísticas de acidentes, comunicação e registro do acidente. ABNT NBR ISO 31000 – Gestão de riscos: Princípios e diretrizes. Requisitos ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional. Legislação de segurança e saúde do trabalho: leis, portarias, decretos e NBRs. Normas Brasileiras Regulamentadoras – NBRs pertinentes à Segurança do Trabalho. Capítulo V do Título II da CLT: da Segurança e da medicina do trabalho; arts. 154 ao 201. Lei n. 6.514/1977 e Portaria MTB n. 3.214/1978. Norma Regulamentadora n. 1: Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Norma Regulamentadora n. 4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora n. 5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Norma Regulamentadora n. 6: Equipamento de Proteção Individual. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Norma Regulamentadora n. 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Norma Regulamentadora n. 8: Edificações. Norma Regulamentadora n. 9: Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. Norma Regulamentadora n. 10: Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Norma Regulamentadora n. 11: Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Empilhadeiras. Norma Regulamentadora n. 12: Máquinas e equipamentos. Norma Regulamentadora n. 15: Atividades e operações insalubres. Norma Regulamentadora n. 16: Atividades e operações perigosas. Norma Regulamentadora n. 17: Ergonomia. Norma Regulamentadora n. 18: Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. Norma Regulamentadora n. 20: Líquidos combustíveis e inflamáveis. Norma Regulamentadora n. 23: Proteção Contra Incêndio. Norma Regulamentadora n. 24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Norma Regulamentadora n. 25: Resíduos Industriais. Norma Regulamentadora n. 26: Sinalização de Segurança. Norma Regulamentadora n. 33: Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Norma Regulamentadora n. 35: Trabalho em Altura. Suporte Básico à Vida. Técnicas de remoção da vítima e procedimentos de RCP para leigos e leigos capacitados. Sistema de proteção e combate a incêndio (equipamentos fixos e móveis, detecção e alarme contra incêndio e sprinkler). Brigadas de incêndio (NBR 14276 – Programa de Brigada de Incêndio) e Decretos Estaduais relacionados ao Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico; Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiro. Lei Complementar n. 14.376/2013. Lei Complementar n. 14.555/2014. Segurança e higiene do trabalho, utilização de instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais. Normas de Higiene Ocupacional – Procedimentos Técnicos da Fundacentro – Ministério do Trabalho. Mapas de risco. Técnicas de análise e gerenciamento de estudo e análise de risco. Noções de doenças profissionais e do trabalho. Análise ergonômica do trabalho. NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 15219 – Plano de Emergência. Lei n. 12.740/2012; Decreto n. 93.412/1986 – Atividades no Setor de Energia Elétrica. Normas relativas ao Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e Fator Acidentário Previdenciário – FAP. Instruções da Previdência Social. Laudo técnico de condições ambientais do trabalho – LTCAT. Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. Resolução nº 141/2014, do CSJT; Orientação Normativa MPDG n. 4, de 14/02/2017. Lei n. 14.133/2021, Lei n. 8.666/1993 e Lei n. 8.883/1994.
Apostila TRT MG 2022 Analista Judiciário Eng Segurança Trabalho
