Apostila UEPB 2017 Técnico de Segurança do Trabalho

Descrição

Apostila UEPB 2017 Técnico de Segurança do Trabalho

Apostila Específica do Concurso Público da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Cargo: Técnico de Segurança do Trabalho

Nível: Médio

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Apostila UEPB 2017 Técnico de Segurança do Trabalho

CONHECIMENTO BÁSICO

Língua Portuguesa:
1) Interpretação de textos. 2) Morfologia: a) Ortografia. b) acentuação gráfica. 3. Denotação e conotação. 4. Variação linguística; 5) Tipologias e gêneros textuais. 6) Fatores de textualidade. 7) Elementos morfossintáticos do texto: a) termos essenciais da oração (sujeito e predicado). b) Regências verbal e nominal. 8) Funções da linguagem.

Bases Legais do Ensino Superior/UEPB:
ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NA PARAÍBA- Ensino Superior na Constituição Federal e na Constituição do Estado da Paraíba. Autonomia Universitária. Lei nº 9.394/1996, de 20 de Dezembro de 1996 (LDB). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação – PNE).
HISTÓRIA E BASES LEGAIS DA UEPB- Histórico da Instituição. A UEPB na Constituição Estadual. Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015 (Plano Estadual de Educação). A Lei nº 7.643/2004, de 06 de agosto de 2004 (Lei da Autonomia Financeira). Estatuto da UEPB. – LEI 4.977/87 – Criação da UEPB.

Noções de Direito Ética e Cidadania:
Direito Constitucional: 1. Constituição. 1.1. Conceito e classificação. 1.2. Dos Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2. Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2. Direitos fundamentais dos trabalhadores na Constituição Federal de 1988. 3. Organização político-administrativa. 3.1. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4. Administração pública. 4.1 Disposições gerais. 5. Da Organização dos Poderes da República. 5.1. Poder Legislativo. 5.1.1. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 5.2. Poder Executivo. 5.2.2. Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado. 6. Poder Judiciário. 6.1. Organização do Poder Judiciário no Brasil. 6.2. Competências. 7. Da Organização dos Poderes do Estado da Paraíba. 7.1. Poder Legislativo. 7.1.1. Assembleia Legislativa. 7.1.2. Dos deputados Estaduais. 7.2. Poder Executivo. 7.2.2. Do Governador e Vicegovernador do Estado: Eleição, Posse, Mandato. Atribuições do Governador do Estado. 7.3. Poder Judiciário Estadual. 7.3.1. Tribunal de Justiça da Paraíba: Organização, Composição e Competência.

Direito Administrativo: 1. Servidor Público: conceito, espécies, regimes jurídicos funcionais, atribuições no serviço público. 2. Servidores Públicos na Constituição Federal de 1988 (artigos 39 a 41). 3. Organização funcional: definições de cargo, função, emprego público, classe, carreira e lotação. 4. Criação, Extinção, Transformação e Vacância de cargos públicos. 5. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba (Lei Complementar n. 58, de 30 de Dezembro de 2003 e suas alterações). 5.1. Provimento e investidura do servidor: nomeação, seleção, posse, exercício, estabilidade e estágio probatório. 5.2. Do regime disciplinar: deveres e proibições do servidor. 5.3. Responsabilidades do Servidor Público: Penal, Civil e Administrativa. 5.4. Das penas aplicadas ao Servidor Público: Advertência, Suspensão, Demissão, Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade, Destituição da função e em cargo de comissão. 5.5. Processo Administrativo Disciplinar.

Ética: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública.

Direitos Humanos e Cidadania: 1. Teoria geral dos direitos humanos. 1.1. Conceito, terminologia, fundamentação. 2. Afirmação histórica dos direitos humanos. 3. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 4. Direitos políticos na Constituição Federal de 1988: cidadania, elegibilidade e partidos políticos.

Produção Textual: Produção de 01 (um) dos gêneros da Redação Oficial, a partir de uma situação-problema hipotética, e com base na estrutura e finalidade do gênero solicitado, preconizadas pelo Manual de Redação da Presidência da República. 1. Redação Oficial: a) Conceito. b) Contexto de produção. c) finalidades. 2. As comunicações Oficiais: a) conceito, estrutura, finalidades e especificidades de uso nas mais diferentes circunstâncias sociocomunicativas. c. Classificação dos Documentos da Redação Oficial a partir do Padrão-Ofício.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
Introdução à segurança e saúde do trabalhador. Fundamentos de higiene do trabalho. Órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador (siglas e atribuições). Acidente do trabalho. Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva. Legislação de segurança e saúde do trabalhador: leis, portarias, decretos e normas regulamentadoras. Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho. Primeiros socorros. Combate, Proteção e prevenção a incêndios. Insalubridade e Periculosidade. Ergonomia do trabalho. Mapeamento de risco; Cor e Sinalização de segurança. PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) direitos e deveres dos servidores. Doenças transmissíveis e doenças ocupacionais.

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