Descrição
Apostila UNESC 2022 Residência Atenção Básica Saúde Família
Cargo: Residência Atenção Básica Saúde Família
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: COMISSÃO PRÓPRIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Específicos
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988. . Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990a. . Lei n° 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 1990b. .Ministério da Saúde. Cadernos da Atenção Básica, disponíveis Ministério da Saúde. Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde.. Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde: RESOLUÇÃO CNRMS Nº 2, DE 13 DE ABRIL DE 2012. Brasilia, 16 abr. 2012. Seção 1, p. 24-25. . Portaria n. 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, p. 89, 31 dez. 2010. . Portaria n. 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS a Rede Cegonha. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 25 jun. 2011a. . Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. 2011b. . Portaria n. 1.600, de 7 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e Institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de saúde. Diário Oficial da União, Brasília-DF,Seção 1, 8 jul. 2011c. . Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial no SUS –RAPS (Republicada em 31 dez. 2011, por ter saído, no DOU nº 247, 26 dez. 2011, Seção 1, p. 232-233, com incorreção no original). Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 26 dez. 2011d. . Portaria n. 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência noâmbito do SUS. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 25 abr. 2012g. . Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização.Humaniza SUS: 1° edição e 1° reimpressão / Ministério da saúde, secretariaExecutiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. . Portaria nº 483, de 1 de Abril de 2014. Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 2 Abr. 2014. . Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2015. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, p. 68, 22 set 2017. . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS/ Ministério daSaúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. . Portaria nº 2.539, de 26 de setembro de 2019, altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de28 de setembro de 2017, e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir a equipe de Atenção Primária – eAP e dispor sobre o financiamento de equipe de Saúde Bucal – eSB com carga horária diferenciada. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1 p. 164, 27 set 2019. . Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, institui o Programa Previne Brasil, que estabelecenovo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde,por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, p. 97, 13 nov 2019. BRASIL; CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução MS/CNS nº 588: de 12 de julho de 2018. Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução. Diário Oficial da RepúblicaFederativa do Brasil, Brasília (DF), 2018 ago 13.
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”
Apostila UNESC 2022 Residência Atenção Básica Saúde Família
