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Apostila ADAB BA 2024 Fiscal Estadual SanitĂĄria Vegetal
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Apostila ADAB BA 2024 Fiscal Estadual SanitĂĄria Vegetal
Cargo: Fiscal Estadual SanitĂĄria Vegetal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
NĂvel: Superior
Banca: FGV CONHECIMENTO
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de PĂĄginas: 3072
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LĂNGUA PORTUGUESA: Interpretação e compreensĂŁo de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesĂŁo, coerĂȘncia e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; caracterĂsticas especĂficas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitĂĄrio, propagandĂstico, normativo, didĂĄtico e divinatĂłrio; caracterĂsticas especĂficas de cada tipo. Textos literĂĄrios e nĂŁo literĂĄrios. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operaçÔes de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais grĂĄficos. Organização sintĂĄtica das frases: termos e oraçÔes. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. FunçÔes da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfolĂłgicos, sintĂĄticos, semĂąnticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advĂ©rbios, conjunçÔes e interjeiçÔes; os modalizadores. SemĂąntica: sentido prĂłprio e figurado; antĂŽnimos, sinĂŽnimos, parĂŽnimos e hiperĂŽnimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionĂĄrios: tipos; a organização de verbetes. VocabulĂĄrio: neologismos, arcaĂsmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação grĂĄfica. A crase.
RACIOCĂNIO LĂGICO MATEMĂTICO: LĂłgica: proposiçÔes, conectivos, equivalĂȘncias lĂłgicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operaçÔes, diagramas. NĂșmeros inteiros, racionais e reais e suas operaçÔes, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, ĂĄrea, volume, massa e tempo. Estrutura lĂłgica de relaçÔes arbitrĂĄrias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictĂcios; dedução de novas informaçÔes das relaçÔes fornecidas e avaliação das condiçÔes usadas para estabelecer a estrutura daquelas relaçÔes. CompreensĂŁo e anĂĄlise da lĂłgica de uma situação, utilizando as funçÔes intelectuais: raciocĂnio verbal, raciocĂnio matemĂĄtico, raciocĂnio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. CompreensĂŁo de dados apresentados em grĂĄficos e tabelas. RaciocĂnio lĂłgico envolvendo problemas aritmĂ©ticos, geomĂ©tricos e matriciais. Problemas de contagem e noçÔes de probabilidade. Geometria bĂĄsica: Ăąngulos, triĂąngulos, polĂgonos, distĂąncias, proporcionalidade, perĂmetro e ĂĄrea. NoçÔes de estatĂstica: mĂ©dia, moda, mediana e desvio padrĂŁo. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distĂąncia. Problemas de lĂłgica e raciocĂnio.
CONHECIMENTOS DE INFORMĂTICA: NoçÔes do sistema operacional Microsoft Windows 10 e versĂ”es superiores: Atalhos de teclado. Ărea de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, Programa PadrĂŁo, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rĂĄpidos ou suspensos, painĂ©is, listas, caixa de pesquisa, menus, Ăcones, janelas, teclado e/ou mouse). Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar Programa e configurar, utilizando as partes da janela (botĂ”es, painĂ©is, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, Ăcones e etc.), teclado e/ou mouse. Janelas para facilitar a navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas. Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e Ăcones. Usar as funcionalidades das janelas, Programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botĂ”es, painĂ©is, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, Ăcones etc.), teclado e/ou mouse. Realizar açÔes e operaçÔes sobre bibliotecas, arquivos, pastas, Ăcones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades etc. CaracterĂsticas das configuraçÔes padrĂŁo do sistema operacional. Identificar e utilizar nomes vĂĄlidos para bibliotecas, arquivos, pastas, Ăcones e atalhos. Identificar teclas de atalho para qualquer operação.  Â
NoçÔes do programa Microsoft Excel 365 e versĂ”es superiores: Atalhos de teclado. Saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, Ăcones, barra de ferramentas, guias, grupos e botĂ”es. Definir e identificar cĂ©lula, planilha e pasta. Abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizando a barra de ferramentas, menus, Ăcones, botĂ”es, guias e grupos da Faixa de OpçÔes, teclado e/ou mouse. Saber selecionar e reconhecer a seleção de cĂ©lulas, planilhas e pastas. Identificar e utilizar os Ăcones das barras de ferramentas das guias e grupos InĂcio, Inserir, Layout da PĂĄgina, FĂłrmulas, Dados, RevisĂŁo e Exibição, para formatar, alterar, selecionar cĂ©lulas, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de cĂ©lulas. Identificar e utilizar os botĂ”es das guias e grupos InĂcio, Inserir, Layout da pĂĄgina, FĂłrmulas, Dados, RevisĂŁo e Exibição, para formatar, personalizar, configurar e reconhecer a formatação documentos. Saber usar a Ajuda. Aplicar teclas de atalho para qualquer operação. Reconhecer fĂłrmulas.  Â
NoçÔes do navegador de internet Google Chrome: Atalhos de teclado. Como fazer login ou sair. Definir o Google Chrome como navegador padrĂŁo. Importar favoritos e configuraçÔes. Criar perfil. Personalizar o Chrome com apps, extensĂ”es e temas. Navegar com privacidade ou excluir o histĂłrico. Usar guias e sugestĂ”es. Pesquisar na Web no Google Chrome. Definir mecanismo de pesquisa padrĂŁo. Fazer o download de um arquivo. Usar ou corrigir ĂĄudio e vĂdeo em Flash. Ler pĂĄginas mais tarde e off-line. Imprimir a partir do Chrome. Desativar o bloqueador de anĂșncios. Fazer login ou sair do Chrome. Compartilhar o Chrome com outras pessoas. Definir sua pĂĄgina inicial e de inicialização. Criar, ver e editar favoritos. Ver favoritos, senhas e mais em todos os seus dispositivos. Navegar como visitante. Criar e editar usuĂĄrios supervisionados. Preencher formulĂĄrios automaticamente. Gerencias senhas. Gerar uma senha. Compartilhar seu local. Limpar dados de navegação. Limpar, ativar e gerenciar cookies no Chrome. Redefinir as configuraçÔes do Chrome para padrĂŁo. Navegar com privacidade. Escolher configuraçÔes de privacidade. Verificar se a conexĂŁo de um site Ă© segura. Gerenciar avisos sobre sites nĂŁo seguros. Remover softwares e anĂșncios indesejados. Iniciar ou parar o envio automĂĄtico de relatĂłrios de erros e falhas. Aumentar a segurança com o isolamento de site. Usar o Chrome com outro dispositivo. ConfiguraçÔes do Google Chrome: alterar tamanho de texto, imagem e vĂdeo (zoom), ativar e desativar notificaçÔes, alterar idiomas e traduzir pĂĄginas da Web, usar a cĂąmera e o microfone, alterar permissĂ”es do site, redefinir as configuraçÔes do Chrome para o padrĂŁo e acessibilidade no Chrome. Corrigir problemas: melhorar a execução do Chrome, corrigir problemas com conteĂșdo da Web e corrigir erros de conexĂŁo. Â
NOĂĂES GERAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Origem, objeto, conceito e fontes do Direito Administrativo; Estado; Conceitos, elementos, poderes ou funçÔes, organização; A função polĂtica ou de governo; PrincĂpios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro; Conceitos da Administração PĂșblica; Poderes e o poder de polĂcia, serviço pĂșblico (concessĂŁo, permissĂŁo, autorização), fomento, intervenção; Organização administrativa (administração direta e indireta, autarquias, fundaçÔes pĂșblicas, empresas pĂșblicas e sociedades de economia mista, consĂłrcios pĂșblicos); Estatuto dos Servidores PĂșblicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das FundaçÔes PĂșblicas Estaduais; Lei estadual nÂș 6.677, de 26 de setembro de 1994 e alteraçÔes: cargo, emprego e função pĂșblica; Direitos e deveres; Estabilidade; Provimento, vacĂąncia, remoção, redistribuição e substituição; Regime disciplinar; Responsabilidade civil, criminal e administrativa; Lei estadual nÂș 11.051, de 06 de junho de 2008./2008, alterada pela Lei Estadual nÂș 12.377/2011; SançÔes aplicĂĄveis aos agentes pĂșblicos nos casos de enriquecimento ilĂcito: Lei Federal nÂș 8.429/1992 e alteraçÔes; Atos administrativos; Conceito, tipos, requisitos, elementos, atributos, extinção dos atos administrativos; Anulação, revogação e invalidação; LicitaçÔes pĂșblicas; Lei nÂș 14.133, de 2021 e alteraçÔes; Lei estadual nÂș 9.433/2005 e alteraçÔes (Decreto 21.966/2023). PrincĂpios orientadores; Fases do processo licitatĂłrio; Modalidades de licitação; Tipos de licitação; Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; Revogação e anulação; ConvĂȘnios administrativos; Instrução Normativa STN 01/1997; Contrato de gestĂŁo entre o Estado e entidades da administração indireta e organizaçÔes sociais. LicitaçÔes pĂșblicas; Lei nÂș 14.133, de 2021 e alteraçÔes; Lei estadual nÂș 9.433/2005 e alteraçÔes (Decreto 21.966/2023). PrincĂpios orientadores; Fases do processo licitatĂłrio; Modalidades de licitação; Tipos de licitação; Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; Revogação e anulação; ConvĂȘnios administrativos; Instrução Normativa STN 01/1997; Contrato de gestĂŁo entre o Estado e entidades da administração indireta e organizaçÔes sociais.
NOĂĂES GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Origem, conteĂșdo e objeto do direito constitucional; A Constituição Federal de 1988; PrincĂpios fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Organização polĂtico-administrativa (UniĂŁo, Estados Federados e MunicĂpios); Repartição de competĂȘncias; O Estado Brasileiro: a RepĂșblica Federativa, divisĂŁo dos poderes; FunçÔes essenciais Ă Justiça (MinistĂ©rio PĂșblico, Advocacia PĂșblica, Defensoria PĂșblica); Ordem econĂŽmica e financeira: princĂpios gerais da atividade econĂŽmica; A Constituição Estadual de 1989; PrincĂpios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais; Administração PĂșblica Estadual; Participação popular na Administração PĂșblica.; Orçamento do Estado (plano plurianual, diretrizes orçamentĂĄrias, orçamentos anuais).
IGUALDADE RACIAL E DE GĂNERO: Constituição da RepĂșblica Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Lei nÂș 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Decreto n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). Lei nÂș 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). CĂłdigo Penal Brasileiro (art. 140). Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). Lei nÂș 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei CaĂł). Lei Estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial). Lei nÂș 10.678, de 23 de maio de 2003 (Secretaria de PolĂticas de Promoção da Igualdade Racial da PresidĂȘncia da RepĂșblica).
Conhecimento EspecĂfico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Legislação: Constituição do Estado da Bahia; Lei estadual n° 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto dos FuncionĂĄrios PĂșblicos Civis do Estado da Bahia); Lei estadual nÂș 11.051, de 06 de junho de 2008., de 06 de junho de 2008 (Reestrutura o Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação, criado pela Lei estadual nÂș 8.889, de 01 de dezembro de 2003); Lei estadual nÂș 14.032 de 18 de dezembro de 2018 (Modifica a estrutura organizacional da Administração PĂșblica do Poder Executivo Estadual, e dĂĄ outras providĂȘncias.   Â
Legislação Federal: Decreto federal nÂș 24.114, de 12/04/1934 (Regulamento de Defesa SanitĂĄria Vegetal); Lei n° 14.785, de 27 de dezembro de 2023, (DispĂ”e sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resĂduos e das embalagens, o registro, a classificação,, o controle, a inspeção, e a fiscalização de agrotĂłxicos, de produtos de controle ambiental.de seus produtos tĂ©cnicos e afins; revoga as Leis n°s Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, e Lei federal n° 9.974, de 06 de junho de 2000, e de partes de anexos das Leis n°s 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nÂș 9.782, de 26 de janeiro de 1990); Lei federal n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção Ă Sanidade AgropecuĂĄria; Lei federal nÂș 10.711, de 05/08/2003 (DispĂ”e sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dĂĄ outras providĂȘncias). Decreto federal nÂș 10.586, de 18/12/2020 (Regulamenta a Lei nÂș 10.711, de 05/08/2003, que dispĂ”e sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas).  Â
InstruçÔes Normativas e Portarias MAPA: Instrução Normativa nÂș 17, de 31/05/2005 (Procedimentos para a caracterização, implantação e manutenção de ĂĄrea livre da Sigatoka Negra e os procedimentos para implantação e manutenção do sistema de mitigação de risco para Sigatoka Negra); Instrução Normativa n° 30, de 05 de junho de 2020 (Institui, no Ăąmbito do Programa Nacional de Prevenção e VigilĂąncia de Pragas QuarentenĂĄrias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e VigilĂąncia de Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical – PNPV/Foc R4T); Instrução Normativa nÂș 03, de 08/01/2008 (Aprova os CritĂ©rios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco – SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa em espĂ©cies do gĂȘnero Citrus destinadas Ă exportação e quando houver exigĂȘncia do paĂs importador); Instrução Normativa nÂș 01, de 05/01/2009 (Altera o art. 1Âș, da Instrução Normativa nÂș 03, de 8 de janeiro de 2008); Instrução Normativa nÂș 17, de 27 de maio de 2010 (Estabelecer os procedimentos para a inspeção fitossanitĂĄria nos pomares de mamoeiro – Carica papaya L. – nas Unidades da Federação que possuem programas de exportação de mamĂŁo para o mercado americano, com o objetivo de identificar e eliminar as plantas infectadas pelos vĂrus da meleira – Papaya meleira vĂrus â PmeV – e do mosaico ou mancha anelar – Papaya ringspot vĂrus – type PPRSV- P); Instrução Normativa nÂș 21, de 25/04/2018 (CritĂ©rios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitĂĄrio relativo Ă praga denominada Cancro CĂtrico); Instrução Normativa nÂș 319, de 26/05/2021 (Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu – PNCE); Instrução Normativa n° 38 de 23 de junho de 2008 (Estabelece o Regulamento TĂ©cnico da AmĂȘndoa de Cacau, definindo o seu padrĂŁo oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem); Instrução Normativa n° 112, de 11 de dezembro de 2020 (Institui o Plano Nacional de Prevenção e VigilĂąncia de Moniliophthora roreri – PNPV/MonilĂase); Instrução Normativa nÂș 44, de 29/07/2008 (Programa Nacional de Controle do Bicudo do Algodoeiro); Instrução Normativa n° 54, de 4 de dezembro de 2007 (Aprova a Norma TĂ©cnica para a utilização da PermissĂŁo de TrĂąnsito de Vegetais â PTV); Instrução Normativa n° 33 de 24, de agosto de 2016 (Aprova a Norma TĂ©cnica para a utilização do Certificado FitossanitĂĄrio de Origem – CFO e do Certificado FitossanitĂĄrio de Origem Consolidado â CFOC); Instrução Normativa n° 45, de 22 de agosto de 2018 (Estabelece regras e procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas QuarentenĂĄrias Ausentes, Pragas QuarentenĂĄrias Presentes e Pragas NĂŁo QuarentenĂĄrias Regulamentadas); Instrução Normativa nÂș 33, de 24/08/2016 (Norma TĂ©cnica para a utilização do Certificado FitossanitĂĄrio de Origem – CFO e do Certificado FitossanitĂĄrio de Origem Consolidado â CFOC); Instrução Normativa nÂș 28, de 24/08/2016 (Norma TĂ©cnica para a utilização da PermissĂŁo de TrĂąnsito de Vegetais – PTV); Instrução Normativa nÂș 02, de 06/02/2014 (Estabelece as medidas a serem adotadas pelo produtor, importador, comerciante ou detentor de plantas e partes de plantas de espĂ©cies do gĂȘnero Vitis, para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv. viticola, agente etiolĂłgico do cancro bacteriano da videira); Portaria nÂș 112, de 08/10/2018 (Pragas de importĂąncia econĂŽmica de maior risco fitossanitĂĄrio para as culturas agrĂcolas nacionais, para fins de priorização da anĂĄlise dos processos de registro de produtos e tecnologias de controle); Portaria n° 131, de 27 de junho de 2019 (Institui o Programa Nacional de Prevenção e VigilĂąncia de Pragas QuarentenĂĄrias Ausentes – PNPV-PQA); Portaria nÂș 306 de 13/05/2021 (Programa Nacional de Controle da Ferrugem AsiĂĄtica da Soja – Phakopsora pachyrhizi); Portaria nÂș 317, de 21/05/2021 (Programa Nacional de Prevenção e Controle Ă doença denominada Huanglongbing); Portaria n°298, de 22 de setembro de 2021 (Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinada Ă aplicação de agrotĂłxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes); ); Portaria nÂș 501, de 18/10/2022 (Estabelece as normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas – Renasem).   Â
Legislação Estadual: Lei estadual nÂș 7.439 de 18/01/1999 (dispĂ”e sobre a criação da ADAB); Decreto estadual nÂș 7.518 de 08/02/1999 (dispĂ”e sobre a criação ADAB); Lei nÂș 10.434, de 22/12/2006 (DispĂ”e sobre a Defesa SanitĂĄria Vegetal no estado da Bahia); Decreto estadual nÂș 11.414 de 27/01/2009 (Aprova o Regulamento da Lei nÂș 10.434 que dispĂ”e sobre a Defesa SanitĂĄria Vegetal no territĂłrio do Estado da Bahia), com as alteraçÔes introduzidas pelo Decreto nÂș 20.147, de 15/12/2020; Decreto nÂș 20.147, de 15/12/2020 (Altera o Decreto n° 11.414, de 27 de janeiro de 2009); Lei estadual nÂș 6.455, de 25/12/1996 (DispĂ”e sobre produção, comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotĂłxico e afins no territĂłrio do Estado da Bahia e dĂĄ outras providĂȘncias); Decreto estadual nÂș 6.033, de 06/12/1996 (Aprova o Regulamento da Lei estadual nÂș 6.455, de25/12/1996).   Â
Portarias ADAB: Portaria nÂș 194, de 19/12/2001 (Determina a obrigatoriedade e rĂgido controle de moscasdas-frutas em pomares oficialmente inseridos no Programa Estadual de Controle da praga, adotando-se as medidas de supressĂŁo populacional prĂ©-estabelecidas no referido programa); Portaria nÂș 235, de 21 de setembro de 2004 (DispĂ”e sobre a introdução, trĂąnsito e comĂ©rcio de plantas e partes de plantas da famĂlia Musaceae (bananeira e helicĂŽnia) no Estado da Bahia, e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas); Portaria nÂș 253, de 25/09/2018 (Estabelece normas para o controle do bicudo-do-algodoeiro no Estado da Bahia); Portaria n° 43, de 14/07/2021 (DispĂ”e sobre a cultura do cacaueiro e do cupuaçuazeiro no Estado da Bahia); Portaria n° 160 de 18 de setembro de 2014 (DispĂ”e sobre a criação da ComissĂŁo TĂ©cnica Regional de Prevenção Ă MonilĂase do Cacaueiro para o Estado da Bahia â CTPMC-BA, com adoção dos procedimentos necessĂĄrios); Portaria n° 374, de 26 de dezembro de 2011 (Estabelece a obrigatoriedade de cadastro de todos os viveiros de produção de mudas de videira, campos de plantas de materiais de propagação sem origem genĂ©tica comprovada ou quaisquer locais fornecedores de materiais de propagação da Bahia na AgĂȘncia Estadual de Defesa AgropecuĂĄria da Bahia â ADAB, identificando o destino das mudas para plantio prĂłprio ou para comĂ©rcio); Portaria n° 086, de 09/12/2020 (DispĂ”e sobre o cultivo de uva no Estado da Bahia); Portaria nÂș 235, de 21/09/2004 (DispĂ”e sobre a introdução, trĂąnsito e comĂ©rcio de plantas da famĂlia Musaceae (bananeira e helicĂŽnia) no Estado da Bahia e dĂĄ outras providĂȘncias); Portaria NÂș 096 de 26/02/2016 (Determina a obrigatoriedade da destruição de plantios de banana, nos quais nĂŁo sejam adotadas as medidas de manejo fitossanitĂĄrio e ou estejam abandonados); Portaria n° 069 de 12/03/2003 (DispĂ”e sobre a introdução, o trĂąnsito e comercialização de mudas, borbulhas e qualquer outro material propagativo cĂtrico no Estado da Bahia); Portaria n° 119 de 28/03/2005 (DispĂ”e sobre a introdução, o trĂąnsito e comercialização de mudas, borbulhas e qualquer outro material propagativo cĂtrico no Estado da Bahia); Portaria n° 243 de 13/08/2011 (DispĂ”e sobre a produção em viveiro telado, a entrada, o comĂ©rcio e o trĂąnsito de mudas e porta-enxerto e borbulhas de plantas cĂtricas no Estado da Bahia e dĂĄ outras providĂȘncias); Portaria n° 093, de 19/03/2013 (Altera o artigo 1° da Portaria n° 119, de 28/03/2005); Portaria n° 086 de 17/04/98 (Interdita propriedades com focos de Mosaico ou Mancha Anelar e da Meleira do mamoeiro e determina a eliminação das partes atacadas no Estado da Bahia); Portaria n° 231 de 13/09/2004 (Determina a eliminação de mamoeiros atacados por viroses ou pragas de etiologia ainda desconhecida e dĂĄ outras providĂȘncias); Portaria nÂș 163, de 30/05/2006 (DispĂ”e sobre a prevenção e controle de focos de pragas de anonĂĄceas no territĂłrio baiano, e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas); Portaria n° 211, de 18/11/1997 (ProĂbe o comĂ©rcio ambulante de mudas e partes propagativas vegetais no territĂłrio baiano e dĂĄ outras providĂȘncias); Portaria n° 220 de 19/08/2004 (DispĂ”e sobre a obrigatoriedade do acompanhamento da PermissĂŁo de TrĂąnsito Interno de Vegetais para as culturas regulamentadas, mudas e outros materiais propagativos em todo o territĂłrio baiano); Portaria n° 106 de 18/07/2001 (DispĂ”e sobre o trĂąnsito interestadual e interestadual de mĂĄquinas e implementos agrĂcolas e equipamentos agroindustriais), Portaria n° 36, de 16 de janeiro de 2009 (DispĂ”e sobre a emissĂŁo do Certificado FitossanitĂĄrio de Origem – CFO e do Certificado FitossanitĂĄrio de Origem Consolidado – CFOC no Estado da Bahia, e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas) Portaria nÂș 052, de 20/07/2023 (DispĂ”e sobre a prevenção da praga quarentenĂĄria presente Bactrocera carambolae (Mosca da carambola) no territĂłrio baiano, e dĂĄ outras providĂȘncias).   Â
Fitopatossistemas: FitopatĂłgenos, Doenças de plantas; principais agentes fitopatogĂȘnicos; Diagnose em doenças de plantas; Desenvolvimento de doenças infecciosas; Ciclo bĂĄsico de doença ou monociclo, Epidemiologia e Controle de doenças de plantas; Insetos: Posição taxonĂŽmica e caracterização dos insetos, diversidade de espĂ©cies de insetos; As pragas das lavouras, Insetos Ășteis e MĂ©todos de controle de pragas agrĂcolas. NoçÔes sobre Organismos Geneticamente Modificados: PrincĂpios e tecnologias; Sementes e mudas (produção, fisiologia, beneficiamento, armazenamento, anĂĄlise fĂsica fisiolĂłgica e sanitĂĄria, plantas matrizes, legislação sobre produção, comĂ©rcio e uso de sementes e mudas e legislação sobre proteção de cultivar); Aspectos da produção orgĂąnica vegetal; Boas PrĂĄticas AgrĂcolas; Manejo Integrado de Plantas Daninhas (MIPD).   Â
Sanidade Vegetal: Preservação e defesa da produção, noçÔes sobre epidemiologia e medidas de proteção de culturas (preventivas e curativas); Fiscalização de fronteira e de trĂąnsito de produtos agrĂcolas; Avaliação de risco e suas aplicaçÔes na defesa sanitĂĄria vegetal; Vazio sanitĂĄrio de soja e do algodĂŁo. ReceituĂĄrio agronĂŽmico; Fiscalização do uso de agrotĂłxico; AgrotĂłxicos empregados no controle de pragas de plantas; Legislação sobre registro, comĂ©rcio e uso de agrotĂłxico. Pragas das seguintes culturas: abacaxi, algodĂŁo, anonĂĄceas, banana, cacau, citros, coco, palma forrageira, mamĂŁo, manga, soja, uva; Quarentena vegetal; Tratamentos quarentenĂĄrios; Ărea de baixa prevalĂȘncia de pragas; Ăreas livres de pragas; Sistemas de minimização de riscos (Sistema Approach); Pragas quarentenĂĄrias e nĂŁo quarentenĂĄrias regulamentadas; Certificação fitossanitĂĄria de origem; PermissĂŁo de TrĂąnsito Vegetal; Certificado FitossanitĂĄrio de Origem e Consolidado; Educação SanitĂĄria; Principais ecossistemas do Estado da Bahia; Manejo ecolĂłgico; PolĂtica Nacional de Meio Ambiente â Lei federal 6.938/81 e Decreto federal 99.274/90; PolĂtica Estadual de Meio Ambiente, Lei estadual nÂș 10.431, de 20/12/2006 (PolĂtica de Meio Ambiente e de Proteção Ă Biodiversidade), Decreto Estadual nÂș 11.235, de 10/10/2008 e alteraçÔes da Lei estadual nÂș 12.377, de 28/12/2011; Conhecimentos bĂĄsicos sobre organismos internacionais e blocos econĂŽmicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, Codex Alimentarius, COSAVE, UE e Mercosul).
Apostila ADAB BA 2024 Fiscal Estadual SanitĂĄria Vegetal
Material Atualizado de acordo com o edital
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