Descrição
Apostila ADASA DF 2022 Regulador Serv. Públ. Economia
Cargo: Regulador Serviço Público Economia
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IADES
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Administração Pública: 1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. 2 Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. 3 Processos participativos de gestão pública. 3.1 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 5 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Administração de pessoal. 8 Administração de compras e materiais. 8.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 9 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10 Mudanças institucionais. 10.1 Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 11 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. 11.1 Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 12 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. 13 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 13.1 Conceitos básicos de planejamento. 13.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 13.3 Formulação de programas e projetos. 13.4 Avaliação de programas e projetos. 13.5 Tipos de avaliação. 13.6 Análise custo-benefício e análise custoefetividade. 14 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 15 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).
Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo: características e evolução histórica. 3 Direito constitucional contemporâneo: conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3.1 Novos paradigmas de interpretação e a mutação constitucional. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. 5 Organização político-administrativa do Estado. 5.1. Estado federal brasileiro, União. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais, servidores públicos. Regras de organização do Estado na CF/88. 7 Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição. 7.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração. pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).
Língua Inglesa: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.
Conhecimentos sobre o Distrito Federal e sobre a RIDE: 1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações.
Legislação Aplicada aos Servidores da ADASA: 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. 2 Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais). 3 Decreto Distrital nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI) 4 Lei Distrital nº 4.990/2012 (regula o acesso à informação no Distrito Federal). 5 Lei Distrital nº 4.285/2008 (Lei de reestruturação da Adasa). 6 Lei Distrital nº 5.247/2013 (Carreira Regulação de Serviços Públicos). 7 Resolução Adasa nº 16/2014 e alterações (Regimento Interno da Adasa).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Microeconomia. 1 Conceitos fundamentais. 1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 2 Determinação das curvas de procura. 2.1 Curvas de indiferença. 2.2 Equilíbrio do consumidor. 2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 2.4 Elasticidade da procura. 2.5 Fatores de produção. 2.6 Produtividade média e marginal. 2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 2.8 Custos de produção no curto e longo prazos. 2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 3.1 Economia do bem-estar. 3.2 Ótimo de Pareto.4 Estruturas de mercado. 4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, monopólio natural, oligopólio. 4.2 Outras estruturas de mercado. 4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 4.4 Padrão de concorrência. 4.5 Análise de competitividade. 4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 4.7 Vantagens competitivas. 4.8 Cadeias e redes produtivas. 4.9 Competitividade e estratégia empresarial. Economia da Regulação. 1 Modelos de Remuneração dos Serviços Públicos (Regulação Tarifária). 2 novo Serviço Público e Modelos Regulatórios. 3 Tarifas (estrutura, revisão, reequilíbrio contratual, subsídios tarifários). 4 Análise de Impacto Regulatório – AIR. 5 Avaliação de Resultado Regulatório 6 Contratos de concessão, contratos de programa e parceria público-privada. Macroeconomia. 1 Principais agregados macroeconômicos. 2 Identidades macroeconômicas básicas. 3 Sistema de contas nacionais. 4 Contas nacionais no Brasil. 5 Conceitos de déficit e dívida pública. 6 Balanço de pagamentos. 7 Papel do governo na economia. 7.1 Estabilização, crescimento e redistribuição. 8 A teoria keynesiana. 9 Oferta e demanda agregadas. 10 Agregados monetários. 10.1 As contas do sistema monetário. 11 Modelo IS-LM. 12 Políticas fiscal e monetária. 13 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho. 14.1 Salários, inflação e desemprego. 15 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. 16 Globalização e organismos multilaterais. 17 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais. Economia do Setor Público. 1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 3 Estado regulador e produtor. 4 Políticas fiscal e monetária. 4.1 Outras políticas econômicas. 5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 6 Inflação e crescimento. 7 Economia brasileira. 7.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 7.2 Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 7.3 Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 7.4 Principais características e os resultados dos planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 7.5 Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. 7.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 7.7 Perfil demográfico brasileiro. 7.8 O mercado de trabalho e as condições de emprego e renda. 7.9 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 7.10 A previdência social e suas perspectivas. 7.11 Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.
Apostila ADASA DF 2022 Regulador Serv. Públ. Economia
