Descrição
Apostila ADASA DF 2022 Regulador Serviço Público Geologia
Cargo: Regulador Serviço Público Geologia
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IADES
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Administração Pública: 1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. 2 Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. 3 Processos participativos de gestão pública. 3.1 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 5 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Administração de pessoal. 8 Administração de compras e materiais. 8.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 9 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10 Mudanças institucionais. 10.1 Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 11 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. 11.1 Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 12 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. 13 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 13.1 Conceitos básicos de planejamento. 13.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 13.3 Formulação de programas e projetos. 13.4 Avaliação de programas e projetos. 13.5 Tipos de avaliação. 13.6 Análise custo-benefício e análise custoefetividade. 14 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 15 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).
Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo: características e evolução histórica. 3 Direito constitucional contemporâneo: conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3.1 Novos paradigmas de interpretação e a mutação constitucional. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. 5 Organização político-administrativa do Estado. 5.1. Estado federal brasileiro, União. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais, servidores públicos. Regras de organização do Estado na CF/88. 7 Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição. 7.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração. pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).
Língua Inglesa: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.
Conhecimentos sobre o Distrito Federal e sobre a RIDE: 1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações.
Legislação Aplicada aos Servidores da ADASA: 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. 2 Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais). 3 Decreto Distrital nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI) 4 Lei Distrital nº 4.990/2012 (regula o acesso à informação no Distrito Federal). 5 Lei Distrital nº 4.285/2008 (Lei de reestruturação da Adasa). 6 Lei Distrital nº 5.247/2013 (Carreira Regulação de Serviços Públicos). 7 Resolução Adasa nº 16/2014 e alterações (Regimento Interno da Adasa).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Gestão de Recursos Hídricos. 1 Hidrologia. 1.1 Ciclo hidrológico. 1.2 Bacia hidrográfica. 1.3 Elementos de hidrometeorologia. 1.4 Elementos de estatística aplicada à hidrologia. 1.5 Correlação e regressão. 1.6 Precipitação. 1.7 Interceptação. 1.8 Evaporação. 1.9 Águas subterrâneas. 1.10 Infiltração. 1.11 Escoamento superficial. 1.12 Escoamento em rios e canais. 1.13 Balanço hídrico. 1.14 Regimes de vazão dos cursos d’água. 1.15 Aquisição de dados hidrológicos. 1.16 Hidrometria. 1.17 Vazões médias, mínimas, máximas e vazões de referência. 1.18 Regionalização de vazões. 1.19 Modelos de simulação hidrológica e modelos hidrodinâmicos. 1.20 Regularização de vazões. 1.21 Dimensionamento e operação de reservatórios. 2 Qualidade da água. 2.1 A água na natureza. 2.2 Propriedades da água. 2.3 Usos da água e requisitos de qualidade. 2.4 Padrões de qualidade da água. 2.5 Enquadramento dos corpos d’água em classes de uso. 2.6 Fontes de poluição das águas. 2.7 Características qualitativas e quantitativas das águas residuárias. 2.8 Controle da poluição e parâmetros de análise da qualidade da água. 2.9 Autodepuração dos cursos d’água. 2.10 Contaminação por microrganismos patogênicos. 2.11 Comportamento ambiental dos lagos e eutrofização. 2.12 Operações e processos unitários de tratamento de águas residuárias. 3 Hidrogeologia. 3.1 Prospecção de água subterrânea. 3.2 Levantamentos, estudos e organização de dados geológicos e hidrogeológicos. 3.3 Caracterização ambiental do solo e das águas subterrâneas. 3.4 Características construtivas de poços para captação de águas subterrâneas. 3.5 Teste de bombeamento. 3.6 Reserva permanente e reserva renovável. 3.7 Recarga de aquíferos. 3.8 Fontes de poluição de águas subterrâneas. 3.9 Contaminação do solo e de águas subterrâneas. 3.10 Amostragem de solos e águas subterrâneas. 3.11 Recuperação de áreas contaminadas. 3.12 Mapeamento de plumas de contaminação no solo e em águas subterrâneas. 3.13 Vulnerabilidade de aquíferos à contaminação. 3.14 Modelos de simulação hidrogeológica. 4 Gerenciamento integrado de recursos hídricos. 4.1 Princípios da gestão integrada de recursos hídricos. 4.2 Dominialidade dos corpos d’água. 4.3 Modelos de gerenciamento de bacias hidrográficas. 4.4 Fundamentos, objetivos e diretrizes das Políticas Nacional e Distrital de Recursos Hídricos. 4.5 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal. 4.6 Instrumentos da Política de Recursos Hídricos: os Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, a outorga do direito de uso, a cobrança pelo uso, e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. 4.7 Principais setores usuários de água: agricultura irrigada, abastecimento humano, indústria. 4.8 Infraestruturas de recursos hídricos. 4.9 Sistemas naturais e soluções baseadas na natureza. 4.10 O papel da água nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 4.11 Sistemas de suporte à decisão aplicados ao gerenciamento de recursos hídricos. 4.12 Otimização dos usos múltiplos dos recursos hídricos. 4.13 Uso racional da água, aproveitamento de água da chuva e Reúso de água. 4.14 Alocação negociada de água. 4.15 Aspectos econômico-financeiros dos recursos hídricos. 4.16 Aspectos institucionais e sócio-culturais: a água como elemento mobilizador e integrador. 4.17 Mobilização e capacitação para a efetiva atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica. 5 Redes de monitoramento e sistemas de informação. 5.1 Noções de climatologia e hidrometeorologia. 5.2 Estações climatológicas (precipitação, velocidade e direção do vento, radiação solar, umidade relativa do ar, pressão atmosférica e temperatura do ar). 5.3 Estações hidrometeorológicas: estações pluviométricas, estações fluviométricas, estações sedimentométricas, estações de monitoramento de qualidade das águas superficiais, estações de monitoramento de nível e de qualidade das águas subterrâneas. 5.4 Critérios para escolha da localização das estações de monitoramento: trecho e variável em estudo, acessibilidade, segurança, estabilidade da seção, transmissibilidade dos dados. 5.5 Instalação de estações e de poços de monitoramento. 5.6 Instalação de seção de réguas, construção e calibração de curva-chave. 5.7 Medição de vazão em rios: método convencional com molinete, método acústico Doppler (velocimétrico manual e perfilador de corrente automático). 5.8 Coleta, preservação e análise de amostras de água. 5.9 Operação manual de estações e leitura de dados. 5.10 Sensores e sondas multiparamétricas. 5.11 Plataformas de coleta de dados (PCDs). 5.12 Telemetria e sistemas de transmissão de dados (satélite, GPRS, rádio). 5.13 Tratamento e consistência de dados. 5.14 Rede Hidrometeorológica Nacional. 5.15 Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Distrito Federal – SIRH. 6 Noções de geoprocessamento e sensoriamento remoto. 6.1 Cartografia Digital: Fundamentos da cartografia, escala, sistemas de coordenadas, georreferenciamento, confecção de mapas básicos e bases cartográficas digitais, conversão analógico-digital, estrutura de dados matricial e vetorial, interpolação e extrapolação espacial, triangulação, krigagem. 6.2 Sensoriamento Remoto: espectro eletromagnético, sensores ativos e passivos, transmissão e recepção de sinais, sistemas orbitais. 6.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): tipos de dados, pontos, linhas, polígonos e volumes, atributos espaciais e não espaciais, compatibilização e padronização de dados cartográficos, metadados. 6.4 Armazenamento e análise de dados: formatos de arquivos, padronização e transferência de dados, bancos de dados, indexação espacial, algoritmos, operações lógicas, operações estatísticas, buffers, interpolação, filtragem. 7 Legislação aplicada. 6.1 Legislação e regulamentação aplicadas à gestão de recursos hídricos: Constituição Federal de 1988 (artigos 20 a 26 e artigo 225), Lei nº 9.433/1997, Lei nº 9.984/2000, Lei Distrital nº 2.725/2001, Lei Distrital nº 4.285/2008, Lei Distrital nº 6.269/2019 (DODF nº 21, Suplemento B de 30/01/2019), Resolução CNRH nº 16/2001, Resolução CNRH nº 37/2004, Resolução CNRH nº 54/2005, Resolução CNRH nº 65/2006, Resolução CNRH nº 91/2008, Resolução ANA nº 077/2010, Resolução CONAMA nº 357/2005, Resolução CONAMA nº 430/2011, Resolução CRH/DF nº 01/2014, Resolução CRH/DF nº 02/2014, Resolução Adasa nº 163/2006, Resolução Adasa nº 350/2006, Resolução Adasa nº 01/2010, Resolução Adasa nº 09/2011, Resolução Adasa nº 10/2011, Resolução Adasa nº 13/2011, Resolução Adasa nº 13/2014, Resolução Adasa nº 04/2017, Resolução Adasa nº 16/2018.
Saneamento Básico. 1 Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. 1.1 Caracterização e classificação de resíduos sólidos. 1.2 Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final. 1.3 Hierarquia dos resíduos: ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos. 1.4 Gerenciamento de resíduos sólidos de grandes geradores, de eventos, da construção civil, e de podas e galhadas. 1.5 Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos urbanos: tratamento biológico (compostagem e digestão anaeróbia), incineração, disposição em aterros sanitários. 1.6 Implantação, operação, monitoramento e encerramento de aterros sanitários. 1.7 Drenagem e tratamento de lixiviado e de biogás gerados em aterros sanitários. 1.8 Aproveitamento energético do biogás gerado em aterros sanitários. 1.9 Obras de contenção de taludes e de drenagem pluvial em aterros sanitários. 1.9 Monitoramento hidrogeológico de aterros sanitários. 1.10 Gestão de riscos geológicos e hidrológicos em aterros: conceitos, classificação, mapeamento e cartografia de riscos, intervenções estruturais e não estruturais. 2 Legislação aplicada. 2.1 Legislação e regulamentação aplicadas à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: Lei nº 12.305/2010, Decreto nº 7.404/ 2010, Lei Distrital nº 5.418/2014, Lei Distrital nº 5.610/2016, Resolução Adasa nº 14/2016, Resolução Adasa nº 21/2016.
Barragens e Reservatórios de Água. 1 Tipo de barragem quanto à finalidade. 1.1 Barragens de armazenamento. 1.2 Barragens de regularização de vazão. 1.3 Barragens de derivação. 2 Tipo de barragem quanto ao material construtivo. 2.1 Barragens de concreto ou alvenaria. 2.2 Barragens de terra ou enrocamento. 3 Caracterização geotécnica do maciço, fundações e estruturas associadas. 4 Caracterização geométrica (topografia). 5 Estruturas de descarga. 6 Segurança de Barragens. 6.1 Classificação quanto à Categoria de Risco (CRI). 6.2 Classificação quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). 6.3 Plano de Segurança da Barragem. 7 Legislação e regulamentação aplicadas à segurança de barragens: Lei nº 12.334/2010, Resolução CNRH nº 143/2012, Resolução CNRH nº 144/2012, Lei Distrital nº 6.362/2019.
Acompanhamento Técnico e Ambiental de Projetos e Serviços. 1 Avaliação de impactos ambientais de projetos, obras e serviços. 1.1 Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 1.2 Licenciamento ambiental e condicionantes ambientais. 1.3 Recuperação ambiental: planejamento e controle. 1.4 Remediação e recuperação de áreas contaminadas e de áreas degradadas. 2 Projetos de conservação e recuperação ambiental. 2.1 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). 2.2 Soluções baseadas na natureza. 2.3 Sistemas de conservação de solo e água: barraginhas (mini açudes), bacias de captação, terraceamento. 2.4 Programa Produtor de Água. 3 Acompanhamento da elaboração e execução de projetos e serviços geológicos, geotécnicos e hidrogeológicos. 3.1 Análise de projetos e memoriais descritivos. 3.2 Materiais e métodos executivos. 3.3 Acompanhamento da execução dos serviços e da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 3.4 Gestão de resíduos, gestão de sedimentos, prevenção de erosão.
Publicações técnicas complementares. 1 Publicações relativas à gestão de recursos hídricos no DF: Gestão da Crise Hídrica 2016-2018: Experiências do Distrito Federal (disponível em http://www.adasa.df.gov.br/images/banners/alta.pdf ), Diagnóstico e Prognóstico do Plano de Bacia Hidrográfica do Paranaíba-DF (Produtos 3 e 4, disponíveis em https://www.cbhparanaibadf.org/relatórios). 2 Publicação relativa ao saneamento básico no DF: Plano Distrital de Saneamento Básico – PDSB (Produto 7, disponível em http://www.adasa.df.gov.br/plano-distrital-de-saneamento-basico-e-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos). 3 Publicação relativa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (disponível em https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/).
Apostila ADASA DF 2022 Regulador Serviço Público Geologia
