1. Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
1.1 Princípios do projeto arquitetônico.
1.2 Leitura e interpretação de projetos, plantas, cortes, fachadas e memoriais descritivos.
1.3 Representação gráfica e desenho técnico.
1.4 Noções de conforto ambiental (térmico, acústico e lumínico) e desempenho das edificações.
2. Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial
2.1 Plano diretor.
2.2 Uso e ocupação do solo.
2.3 Parcelamento do solo urbano.
2.4 Zoneamento.
2.5 Mobilidade urbana.
2.6 Sistemas viários.
2.7 Infraestrutura urbana.
2.8 Áreas de interesse social, ambiental e de risco.
2.9 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e instrumentos da política urbana.
2.10 Integração entre planejamento urbano e gestão ambiental.
3. Legislação Urbanística e de Obras
3.1 Código de obras e edificações.
3.2 Posturas municipais.
3.3 Normas de licenciamento de obras e atividades.
3.4 Acessibilidade (Lei nº 13.146/2015 e normas técnicas aplicáveis).
3.5 Noções de regularização fundiária urbana.
3.6 Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano).
3.7 Lei nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária Urbana – REURB).
3.8 Normas técnicas da ABNT aplicáveis a projetos e execução de obras.
4. Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos
4.1 Elaboração, análise e compatibilização de projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos.
4.2 Estudos de viabilidade técnica.
4.3 Especificação básica de materiais e sistemas construtivos.
4.4 Sustentabilidade aplicada à arquitetura.
4.5 Compatibilização de projetos complementares (estrutural, hidrossanitário, elétrico e prevenção contra incêndio).
5. Fiscalização e Execução de Obras
5.1 Acompanhamento e fiscalização de obras públicas e privadas.
5.2 Medições.
5.3 Controle de qualidade.
5.4 Conformidade da execução com projetos e memoriais.
5.5 Segurança em obras.
5.6 Noções de patologias das edificações e análise de não conformidades.
5.7 Poder de polícia administrativa na fiscalização urbanística.
6. Orçamento e Custos da Construção
6.1 Noções de orçamentação.
6.2 Planilhas de custos.
6.3 Quantitativos.
6.4 Cronogramas físico-financeiros.
6.5 Apoio a processos licitatórios de obras e serviços de engenharia e arquitetura.
6.6 Noções da Lei nº 14.133/2021 aplicadas à contratação de obras e serviços de engenharia.
7. Mapeamento e Cadastro Técnico
7.1 Elaboração e análise de mapas temáticos.
7.2 Cadastro técnico municipal.
7.3 Georreferenciamento básico aplicado ao planejamento urbano.
7.4 Uso de sistemas de informação geográfica (SIG) no planejamento urbano.
8. Ética Profissional e Atuação no Serviço Público
8.1 Atribuições e responsabilidades do arquiteto no setor público.
8.2 Elaboração de pareceres e laudos técnicos.
8.3 Atuação integrada com equipes multidisciplinares.
8.4 Princípios da administração pública aplicados à arquitetura e ao urbanismo.
8.5 Legislação profissional e atribuições do arquiteto conforme normas do CAU.