Descrição
Apostila Concurso Especialista À Assistência Penitenciária – Especialidade Enfermagem
Polícia Penal do Estado do Maranhão – MA 2026
Apostila Concurso Especialista À Assistência Penitenciária – Especialidade Enfermagem — Informações do Concurso
| Órgão: Polícia Penal do Estado do Maranhão – MA 2026 |
| Vagas: 1059 + CR |
| Inscrições até: 14/09/2026 |
| Data da Prova: 13/12/2027 |
| Salário até: R$8.638,77 |
| Taxa: R$85,00 A R$180,00 |
| Banca: CEBRASPE |
Conteúdo Programático — Especialista À Assistência Penitenciária – Especialidade Enfermagem
Conforme solicitado pelo Edital
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa (Clique para expandir)
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais.
Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos.
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Noções de Informática (Clique para expandir)
Sistema operacional e software. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras.
Programas antivírus e firewall. Teclas de atalho.
Ética, Cidadania e Direitos Humanos (Clique para expandir)
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.
Direitos humanos e responsabilidade do Estado. Direitos humanos na Constituição Federal. Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+).
Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
Noções de Direito Constitucional (Clique para expandir)
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Noções de Direito Administrativo (Clique para expandir)
Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988). Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Responsabilidade civil do Estado.
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
História do Maranhão (Clique para expandir)
França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. Capitães‐mores do Maranhão.
Invasão holandesa. Expulsão dos holandeses. Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta).
Período do Império: adesão do Maranhão. Independência do Brasil no contexto do Maranhão. Causas da não adesão: batalha do Jenipapo.
Balaiada: caracterização e causas do movimento. Período republicano: adesão do Maranhão à República. Revolução de 1930 no Maranhão.
Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.
Geografia do Maranhão (Clique para expandir)
Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA). Parques nacionais.
Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia). Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. Cultura maranhense.
Conhecimentos Específicos — Especialista À Assistência Penitenciária – Especialidade Enfermagem
Especialista À Assistência Penitenciária – Especialidade Enfermagem (Clique para expandir)
1 Sistema Único de Saúde (SUS). 1.1 princípios, diretrizes, estrutura e organização. 1.2 Políticas de saúde. 1.3 Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 1.4 Níveis progressivos de assistência à saúde. 1.5 Sistema de planejamento do SUS. 1.5.1 Planejamento estratégico e normativo. 1.6 Direitos dos usuários do SUS. 1.7 Participação e controle social. 1.8 Ações e programas do SUS. 1.9 Legislação básica do SUS. 2 Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. 2.1 Programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro. 2.2 Doenças e agravos não-transmissíveis. 2.3 Programa Nacional de Imunizações. 3 Teorias e processo de enfermagem. 3.1 Taxonomias de diagnósticos de enfermagem. 4 Procedimentos técnicos em enfermagem. 5 Assistência de enfermagem perioperatória. 6 Assistência de enfermagem a pacientes com alterações de funções. 6.1 Cardiovascular e circulatória. 6.2 Digestiva e gastrointestinal. 6.3 Metabólica e endócrina. 6.4 Renal e do trato urinário. 6.5 Reprodutiva. 6.6 Tegumentar. 6.7 Neurológica. 6.8 Musculoesquelética. 7 Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher com ênfase nas ações de baixa e média complexidade. 8 Assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e à puérpera. 9 Assistência de enfermagem ao recém-nascido. 9.1 Modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o programa de humanização no pré-natal e no nascimento. 10 Assistência de enfermagem à mulher no climatério, na menopausa e na prevenção e no tratamento de ginecopatias. 11 Assistência de enfermagem à criança sadia (crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação) e cuidado nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias). 12 Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência. 12.1 Estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar. 12.2 Suporte básico de vida em emergências. 12.3 Emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas. 12.4 Atendimento inicial ao politraumatizado. 12.5 Atendimento na parada cardiorrespiratória. 12.6 Assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, acidobásicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica. 12.6.1 Insuficiência renal e métodos dialíticos. 12.6.2 Insuficiência hepática. 12.6.3 Avaliação de consciência no paciente em coma. 12.7 Doação, captação e transplante de órgãos. 12.8 Enfermagem em urgências. 12.8.1 Violência, abuso de drogas, intoxicações, emergências ambientais. 13 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. 13.1 Gerenciamento de recursos humanos. 13.1.1 Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação em procedimentos e métodos diagnósticos. 14 Agravos à saúde relacionados ao trabalho. 15 Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. 16 Pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa em saúde e enfermagem. 17 Central de material e esterilização. 17.1 Processamento de produtos para saúde. 17.2 Processos de esterilização de produtos para saúde. 17.3 Controle de qualidade e validação dos processos de esterilização de produtos para saúde. 18 Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. 18.1 Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde. 18.2 Precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. 18.2.1 Definição, indicações de uso e recursos materiais. 18.2.2 Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição. 19 Controle de infecção hospitalar. 20 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
