Descrição
Apostila Concurso Professor Docente
Prefeitura de Saquarema RJ 2026
Apostila Concurso Professor Docente — Informações do Concurso
| Órgão: Prefeitura de Saquarema RJ 2026 |
| Vagas: 1.268 + CR |
| Inscrições até: 21/07/2026 |
| Data da Prova: 30/08/2026 |
| Salário até: R$4.603,34 |
| Taxa: R$94,00 A R$123,00 |
| Banca: IBAM |
Conteúdo Programático — Professor Docente
Conforme solicitado pelo Edital
Conhecimentos Gerais
Português (Clique para expandir)
Leitura e compreensão de textos variados. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos.
Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido.
Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.
Acentuação gráfica. Pontuação: regras e efeitos de sentido. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples. Coordenação e subordinação. Crase. Ortografia.
Legislação Educacional (Clique para expandir)
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº 9.394/96. Lei Brasileira de Inclusão – Lei Federal nº 13.146/15.
Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação, inclusive anexos. Plano Municipal de Educação de Saquarema.
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Resolução CNE/CP nº 1/2004.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.
Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais e similares.
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Conhecimentos Gerais (Clique para expandir)
Origem e dados históricos da região onde se situa hoje o Município de Saquarema. As primeiras ocupações, evolução histórica, econômica e administrativa. Fatos e eventos relevantes ao longo do tempo. Características urbanas e configurações atuais do Município.
Equipamentos e serviços. Atividades econômicas predominantes. Patrimônio natural, histórico, material e imaterial. Datas comemorativas; atrações, eventos e espaços de destaque, nas áreas de Cultura, Esportes e Turismo. Roteiros locais.
Posição do Município na divisão regional turística do Estado e sua classificação. Personalidades do Município e visitantes ilustres.
Informações sobre aspectos físicos e geográficos do Município: área, altitude, clima, relevo. Localização, população, distritos, limites municipais, vias de acesso. Sistemas costeiro, lagunar e hidrográfico. Parques, unidades de conservação e áreas de proteção ambiental locais e da região.
Aspectos da administração municipal de Saquarema conforme sua Lei Orgânica: Autonomia, poderes e símbolos municipais. Divisão administrativa do Município. Competências municipais: privativas, comuns e suplementares. Vedações.
Organização dos poderes: Câmara e Prefeitura. Câmara Municipal: funções, competências privativas, posse, funcionamento. Conceitos sobre mandato, legislatura, sessão legislativa, sessões ordinárias e extraordinárias; comissões permanentes e especiais.
Prefeito Municipal: Competências privativas, posse, substituição, proibições, licenças. Leis de sua iniciativa. Auxiliares diretos. Julgamento de crimes e infrações do Prefeito. Atos de competência do Prefeito e seus conteúdos específicos.
Conhecimentos Específicos — Professor Docente
Professor Docente (Clique para expandir)
Teoria de Aprendizagem. Desenvolvimento da criança (cognitivo, afetivo, motor e perceptivo). Avaliação. Planejamento. Prática pedagógica e o processo de construção do conhecimento. Interdisciplinaridade e projetos. Democratização da Escola Pública e gestão democrática. Metodologias ativas. Projeto Político Pedagógico. Educação Inclusiva. Atendimento educacional aos alunos com deficiência. Bullying, cyberbullying e Lei nº 13185 de 6 de novembro de 2015. Currículo na perspectiva da Inclusão/currículo adaptado. Teorias do Currículo. Recursos de Ensino e tecnologias digitais. História da Educação.
Aspectos filosóficos, psicológicos e sociológicos da Educação. IDEB e avaliações de larga escala. Transtornos e dificuldades de aprendizagem. Temas Contemporâneos Transversais (Saúde; Economia; Meio Ambiente; Cidadania e civismo; Multiculturalismo; Ciência e Tecnologia). Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Base Nacional Comum Curricular. Educação Digital e Inteligência Artificial na Educação. Competências socioemocionais.
Legislação Educacional Atualizada: Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº 9.394/96; Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação, inclusive anexos; Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90; Lei Brasileira de Inclusão – Lei Federal nº 13.146/15; Plano Municipal de Educação de Saquarema e atribuições do cargo.
Não será disponibilizado qualquer referência bibliográfica ou autores para desenvolvimento de conteúdos específicos ou básicos neste material.
