Descrição
Apostila Concurso Secretário de Unidade Escolar
Prefeitura de Santos – SP 2026
Apostila Concurso Secretário de Unidade Escolar — Informações do Concurso
| Órgão: Prefeitura de Santos – SP 2026 |
| Vagas: 226 |
| Inscrições até: 20/08/2026 |
| Data da Prova: 27/09/2026 |
| Salário até: R$13.263,43 |
| Taxa: R$54,30 A R$92,00 |
| Banca: IBAM |
Conteúdo Programático — Secretário de Unidade Escolar
Conforme solicitado pelo Edital
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa (Clique para expandir)
Leitura, compreensão e interpretação de textos; tema; finalidade; informações explícitas e implícitas; inferência; sentido de palavras e expressões no contexto; coesão; coerência; relações lógico-discursivas; conectivos; reescrita com manutenção de sentido.
Ortografia; acentuação; pontuação; classes de palavras em contexto; concordância; regência; crase; pronomes; colocação pronominal; tempos e modos verbais.
Norma-padrão; clareza; objetividade; adequação da linguagem, inclusive linguagem administrativa e institucional.
Raciocínio Lógico e Matemático (Clique para expandir)
Proposições; conectivos; negação; equivalências básicas; argumentos, validade; sequências; padrões; conjuntos; operações básicas com conjuntos.
Leitura de tabelas e gráficos; resolução de problemas com organização de informações; ordens; prioridades; prazos; distribuição de elementos.
Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal e Serviço Público (Clique para expandir)
Lei Orgânica do Município de Santos, organização do Município, competências, Administração Pública.
Lei Municipal nº 4.623/1984, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, provimento, direitos, deveres, responsabilidades, proibições, regime disciplinar.
Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024, organização da Administração Direta e Indireta.
Lei nº 13.460/2017, direitos do usuário de serviços públicos, ouvidoria.
Lei nº 12.527/2011, transparência ativa e passiva, acesso à informação, proteção de informações pessoais.
Lei nº 13.709/2018, LGPD, conceitos básicos, bases de tratamento, dever de cuidado com dados pessoais no serviço público.
Lei nº 14.129/2021, governo digital, prestação de serviços por meios eletrônicos, noções.
Princípios e conduta do servidor público, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, atendimento ao público, sigilo funcional, zelo pelo patrimônio e pela documentação.
Legislação Educacional, Eca, Atendimento ao Público e Rotina Escolar (Clique para expandir)
Constituição Federal, direito à educação, gestão democrática, atendimento educacional especializado.
Lei nº 9.394/1996, LDB, organização da educação básica, matrícula, frequência, carga horária e dias letivos, classificação e reclassificação, transferência, rendimento escolar, expedição de documentos escolares.
Lei nº 8.069/1990, ECA, direito à educação, deveres de proteção, comunicação de suspeita ou violação de direitos.
Lei nº 13.146/2015, inclusão escolar e acessibilidade; Lei nº 13.431/2017; Lei nº 14.811/2024, proteção contra violência, bullying e cyberbullying no ambiente escolar.
Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação do Município de Santos, organização escolar, rotinas técnico-administrativas, matrícula, registros, documentação escolar, atendimento ao público escolar, guarda e sigilo de informações.
Atendimento ao público escolar, acolhimento, orientação, registro, encaminhamento, comunicação institucional.
Rotina da secretaria escolar, escrituração e arquivo, prontuário e histórico, emissão de declarações, certidões e atas, controle de prazos, sistemas de gestão escolar, incluindo Censo Escolar, guarda e sigilo, redação oficial aplicada.
Conhecimentos Específicos — Secretário de Unidade Escolar
Secretário de Unidade Escolar (Clique para expandir)
Rotina administrativa escolar; matrícula; rematrícula; transferência; registros; escrituração; prontuário do aluno; arquivo físico e digital; emissão de históricos; declarações; certidões; atas; comunicados; controle de prazos; calendário escolar; organização de livros; formulários; relatórios; atendimento a alunos e responsáveis; protocolo; tramitação de documentos; sistemas de gestão escolar, noções; sigilo; proteção de dados.
